Categoria: Política

Prefeito Bruno Reis esteve no evento A obra de requalificação e ampliação da Escola Municipal Julieta Viana, localizada na Avenida Barros Reis, no bairro de Pau Miúdo, em Salvador, foi entregue à população nesta quinta-feira (31). O investimento foi de mais de R$ 1 milhão e vai beneficiar 450 alunos que frequentam a Creche, Pré-Escola e Fundamental I, em dois turnos. Todas as 10 salas de aula do edifício são climatizadas. “Essa escola completamente reformada vai atender à demanda desta região. Estamos investindo muito na educação, fazendo história em Salvador, com um investimento que, em 2024, ultrapassa a marca de R$2,8 bilhões. Nosso compromisso para os próximos quatro anos é continuar ampliando esses investimentos. Um dos nossos principais desafios é trabalhar muito para elevar o nível da educação na cidade”, disse o prefeito Bruno Reis. A prefeitura tem a meta de colocar Salvador na primeiras posições no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no Brasil: “E o caminho que estamos percorrendo é de investimentos, valorização dos trabalhadores da educação e apoio às famílias, com escolas estruturadas e materiais pedagógicos completos – um compromisso nosso também para o próximo ano. Tenho plena consciência de que é uma área em que ainda podemos progredir muito”, acrescentou Bruno. A Escola Municipal Julieta Viana Dividida é dividida em dois pavimentos. O piso térreo tem quatro salas de aula, uma sala AEE, plataforma elevatória, sala de dança, quadra, pátios internos e recreio descoberto, além de setor administrativo (direção, secretaria, coordenação, sala de professores e banheiro de apoio). No piso superior, há cinco salas de aulas climatizadas, depósito de material didático, salas sensoriais, sanitários feminino e masculino e auditório. A vice-prefeita Ana Paula Matos também esteve no evento. “Uma escola como essa nasce do coração de muitas pessoas. É fruto do trabalho de toda a nossa equipe da Educação, mas, acima de tudo, é fruto da confiança dos pais e das mães em nosso trabalho. Tivemos a honra de alcançar avanços no último Ideb, porque nossos profissionais são dedicados, e os alunos, comprometidos. Espero que essa reforma continue garantindo uma infraestrutura adequada”, disse. O secretário Thiago Dantas reforçou que o segmento da educação é uma pauta prioritária para a gestão. “O investimento em infraestrutura na rede municipal hoje é sem precedentes e envolve novas escolas, unidades que passam por climatização. O objetivo é transformar Salvador numa cidade que se destaque na educação pública”, disse. créditos: correio24horas.com

A Câmara dos Deputados analisa uma proposta nesse sentido O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira, 29, que a possibilidade de anistiar as pessoas processadas pelo 8 de janeiro não está em discussão no Senado. A Câmara dos Deputados analisa uma proposta nesse sentido. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta terça-feira a criação de uma comissão especial para analisar a proposta, que estava na pauta da Comissão de Constituição e Justiça desta terça. Na prática, Lira atrasou a tramitação da proposta. Questionado sobre a discussão sobre esse assunto na Câmara, Pacheco evitou comentar. Disse ser um tema em debate entre os deputados. “Esse é um tema que está na Câmara, respeito iniciativas de lá. Não há ainda uma posição do Senado formada sobre isso, até porque não discutimos essa alternativa”, afirmou em entrevista a jornalistas durante evento promovido pelo Lide em Londres. créditos: correio24horas

Em tese, o movimento atrasa a tramitação da proposta O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou uma comissão especial para analisar o projeto lei da anistia aos presos do 8 de Janeiro. Em tese, o movimento atrasa a tramitação da proposta. Uma comissão especial tem duração de pelo menos 40 sessões do plenário para proferir parecer sobre uma matéria. Ainda precisará ser definido quais serão 34 membros titulares e suplentes do novo colegiado, definir presidente e relator e estabelecer cronograma antes de votar um novo parecer. Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) esperavam aprovar o texto na Comissão de Constituição e Justiça até esta quarta-feira, 30. Se assim ocorresse, restaria apenas a votação no plenário da Casa para que o texto pudesse ir ao Senado. Como mostrou o Estadão, a atual redação do projeto é considerada “muito ampla” por juristas, que veem que há brechas que podem beneficiar o próprio Bolsonaro. Lira argumentou que a proposta versa sobre tantos temas que precisaria ser apreciada por pelo menos sete comissões para justificar a decisão de criar uma comissão especial. Faltando pouco menos de cinco meses para a definição da nova Mesa Diretora e do sucessor de Lira na presidência da Câmara, o gesto serve para tirar esse texto da discussão em torno das negociações. Isso porque o projeto de lei é tido pela oposição como a pauta mais importante do grupo, com bolsonaristas dando a condição de apoiar algum candidato caso esse nome apoie a anistia, enquanto governistas articulam forças para barrar a iniciativa. O candidato apoiado por Lira para sucedê-lo, Hugo Motta (Republicanos-PB), já tentava uma solução de equilíbrio para garantir apoio dos dois lados. O PL (92) e o PT (80) têm, juntos, 172 dos 513 deputados da Câmara, o que equivale a um terço de toda a Casa. Ainda há indefinição em torno de um possível novo relator do projeto. Na CCJ foi o deputado bolsonarista Rodrigo Valadares (União-SE). Como mostrou a Coluna do Estadão, ele ganhou a função por articulação de Elmar Nascimento (União-BA), à época favorito para assumir a presidência da Casa, para tentar atrair o apoio de oposicionistas. Agora, Elmar, atrás na corrida pela presidência, orientou o partido pela obstrução, para atrair o apoio do governo. créditos: correio24horas

Lista completa tem 63 nomes; embaixada tinha recebido 37 pedidos até o início da tarde. Nenhum dos brasileiros tem status de refugiado na Argentina, segundo apurou a GloboNews. A embaixada do Brasil na Argentina começou a receber na tarde desta quarta-feira (16) a decisão do ministro Alexandre de Moraes de pedir a extradição de brasileiros investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2024 que estão foragidos no país. A decisão contém 63 pedidos de extradição – que são encaminhados e tratados de forma individual. Até o início da tarde, a embaixada em Buenos Aires já tinha recebido 37 desses pedidos. A GloboNews apurou que os pedidos seguem um longo trâmite até que a Justiça da Argentina decida se envia, ou não, os brasileiros de volta: a decisão de Moraes foi enviada à análise do Ministério da Justiça, que verificou se a ordem estava de acordo com as regras locais e com o acordo de cooperação Brasil-Argentina; depois, cada pedido foi enviado individualmente ao Ministério das Relações Exteriores, que repassou os documentos à embaixada brasileira em Buenos Aires; a embaixada deve enviar os pedidos à chancelaria da Argentina; esta, por sua vez, aciona a Justiça local para que a extradição seja julgada A GloboNews também apurou que, até o momento, nenhum dos 63 brasileiros na lista de possível extradição foi reconhecido como refugiado pela Argentina. Se isso acontecer, pelas regras do direito internacional, a pessoa tida como refugiada não pode ser extraditada. Golpistas foragidos   A PF sabe que esses brasileiros entraram sem passar pelas autoridades de fronteira na Argentina. Entraram em porta-malas de carros, ou atravessando rios, ou a pé pela fronteira. A PF trabalha com a possibilidade de 180 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 podem estar foragidos na Argentina, Uruguai e Paraguai. Os investigadores não descartam a possibilidade dos foragidos de terem pedido asilo na Argentina e também de terem cruzado as fronteiras do Uruguai e do Paraguai pois, segundo eles, há facilidade em cruzar as fronteiras, principalmente a Ponte da Amizade, no Paraguai. créditos: g1.globo.com

Mais de 22,5 mil crianças e adolescentes foram vítimas de maus tratos EM 2021 e 2022 A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta a pena para o crime de violência doméstica contra crianças e adolescentes, previsto na Lei Henry Borel de 2022. Pelo texto, a pena passa a ser de 1 a 4 anos de prisão; hoje, é de 3 meses a 2 anos. O texto considera que a agressão também será enquadrada na lei mesmo se praticada por cuidador ou empregados domésticos. O projeto de lei apresentado pelo deputado Allan Garcês (PP-MA) também prevê penas maiores para as pessoas que, sabendo das agressões, deixarem de comunicar as autoridades. A detenção também será de 1 a 4 anos; hoje, é de 6 meses a 3 anos. As penas duplicam se o crime resultar em lesões graves e triplica se a criança ou adolescente morrer. Em sua justificativa para o projeto de lei, Garcês se apoia em dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023. O relatório apontou que, no período de 2021 e 2022, mais de 22,5 mil crianças e adolescentes foram vítimas de maus tratos. Um aumento de quase 14% sobre o período anterior. Duas alterações foram feitas pelo relator, deputado Pastor Eurico (PL-PE): adicionou ao texto a obrigação de os condenados garantirem tratamento de saúde à vítima, e retirou a previsão de que episódios ocorridos em ambiente escolar fizessem parte dessa lei. A mudança foi proposta pela deputada Erika Kokay (PT-DF). Segundo a parlamentar, o ambiente escolar leva a relações interpessoais diferentes das estabelecidas no ambiente familiar. Erika defendeu que a violência na escola também seja punida, mas em uma legislação específica. O texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e passará pelo plenário da Câmara. Em seguida, seguirá para o Senado. Lei Henry Borel A Lei Henry Borel foi aprovada em 2022. O texto define como crime hediondo o assassinato de crianças e adolescentes menores de 14 anos e tipifica a violência doméstica contra crianças e adolescentes. O nome da lei é o de um menino de 4 anos que morreu após ser espancado no apartamento onde vivia no Rio de Janeiro com mãe e o padrasto. Por ordem do ministro Gilmar Mendes a mãe, que havia sido solta, voltou à cadeia em julho de 2023. O padrasto, o ex-vereador Dr. Jairinho, perdeu o mandato por votação unânime na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. créditos: correio24horas 

doção deve voltar a ser discutida ano que vem, segundo ministro O governo federal decidiu que não vai retomar o horário de verão neste ano, após discussões sobre o tema nos últimos meses. “Chegamos à conclusão que não há necessidade de decretação para esse período, para este verão”, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, nesta quarta-feira (16). Segundo ele, a adoção do horário voltará a ser avaliada no ano que vem. Segundo o ministro, apesar de o país ter vivenciado a maior seca de sua história, as medidas tomadas ao longo do ano fizeram com que os reservatórios chegassem a índices que dão tranquilidade e por isso não seria necessário adotar o horário de verão, em que os relógios são atrasados em uma hora. A estiagem havia levado o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) a recomendar a medida, apontando que o horário de verão iria contribuir para uma eficiência maior do Sistema Interligado Nacional (SIN), especialmente no horário de 18h às 20h, quando a geração solar cessa  e também há mais demanda por energia. A aplicação do horário de verão poderia levar a uma redução de 2,9% da demanda máxima, trazendo uma economia no custo da operação próxima a R$ 400 milhões de outubro a fevereiro, segundo relatório da ONS. Apesar da recomendação, o tema dividia opiniões dos setores empresariais do país. Associações das áreas de comércio, turismo e lazer se manifestavam a favor, com expectativa de maior movimentação nas ruas. Já setores do transporte aéreo e de indústria eram mais resistentes. A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) disse que seria necessário um prazo de seis meses para adequar horários e conexões, considerando que os bilhetes são vendidos com quase um ano de antecipação. créditos: correio24horas

A cerimônia de abertura da Abav Expo 51, a Feira da Associação Brasileira das Agências de Viagens, foi realizada na noite de quarta-feira (25), no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília. A Secretaria de Turismo da Bahia ( Setur-BA) marcou presença, ao lado de representantes do trade turístico baiano. As atividades da feira acontecem de quinta (26) a sábado (28), no Centro Internacional de Convenções do Brasil ( CICB), na capital federal, reunindo 1,5 mil marcas, do Brasil e do exterior, com expectativa de receber 30 mil participantes. “ A Bahia sempre esteve entre as primeiras colocações no turismo brasileiro. Por isso, é muito importante a participação do estado na Abav Expo, afinal, todo mundo quer saber o que é que a Bahia tem”, destacou a presidente da Abav Nacional, Ana Carolina Medeiros. O estande da Setur-BA retrata a diversidade de experiências que a Bahia oferece em 13 zonas turísticas, além de ser um ambiente para a prospecção de investimentos do setor. Para descontrair os visitantes e promover a cultura do estado, baianas típicas distribuem acarajé, picolé Capelinha e chocolates, além da amarração de turbantes. No primeiro dia do evento, o titular da Setur-BA, Maurício Bacelar, se reuniu com dirigentes da AirlinePros, que representa 60 companhias aéreas do mundo, da Rede de Notícias CNN, do Grupo Iberostar, da Clia Cruzeiros Marítimos e das empresas de aviação Air Europa e Iberia. Em pauta, a divulgação dos atrativos da Bahia na mídia internacional e atração de novos voos e empreendimentos hoteleiros para o estado. “O Governo da Bahia tem participado das principais feiras de turismo, buscando o incremento do setor no estado. Aqui na Abav Expo, começamos bem, com nosso estande atraindo os participantes e mostrando por que lideramos como destino das viagens no país. Tivemos também conversas sobre a divulgacão das atrações baianas na CNN e captação de mais voos da Europa e das Américas para Salvador, que terá um verão recorde em rotas aéreas do exterior”, pontuou o secretário Bacelar. “A gente aproveita esse bom momento da Bahia no turismo, para atrair mais clientes para o nosso resort na Costa dos Coqueiros. São turistas de poder aquisitivo alto, que irão injetar recursos na economia baiana”, completou o diretor do Grupo Iberostar, João Abegão. Em paralelo à Expo Abav 51, a Setur-BA participou de um jantar com a companhia aérea TAP, com quem o governo baiano negocia o voo da cidade do Porto ( Portugal) para Salvador, a partir de 2025. A pasta também esteve no Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo ( Fornatur), onde foram discutidas políticas públicas para o incremento das atividades turísticas no Brasil. Créditos: politicalivre