Categoria: Política

Em resposta às notícias acerca de decisão proferida pelo Tribunal de Contas da União (TCU), venho a público esclarecer os fatos com serenidade e respeito à verdade. A discussão em pauta é de natureza técnica e refere-se à aplicação de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Barreiras, no já distante ano de 2010. Ressalto que a referida decisão do TCU encontra-se atualmente sob questionamento judicial, fundamentado em aspectos que afetam a própria validade da deliberação. Importa esclarecer que a cobrança dela decorrente ainda não me foi formalmente comunicada e que, em todo o processo, jamais houve qualquer apontamento de dolo, desvio de recursos ou má-fé em minha conduta. Recordo que, naquela gestão, Barreiras se orgulhava de manter mais de 21 mil crianças e adolescentes em escolas de tempo integral, oferecendo cinco refeições diárias. Para viabilizar esse projeto pioneiro, a prefeitura complementava o programa de alimentação com recursos próprios, investindo mais de três reais para cada um real recebido do Governo Federal — uma iniciativa que sempre pautei pelo compromisso com a educação de qualidade. Reitero, por fim, minha confiança nas instituições, bem como minha dedicação à transparência, à legalidade e ao compromisso com a população.

A saúde de Lauro de Freitas ganhou um importante reforço nesta semana. O município recebeu uma nova ambulância, adquirida por meio de emenda parlamentar do deputado estadual Pedro Tavares. O veículo vai ampliar a frota e garantir mais agilidade no atendimento às demandas da população, fortalecendo o cuidado emergencial e a estrutura de transporte de pacientes. De acordo com a gestão municipal, a chegada da ambulância é mais um passo para assegurar que a saúde continue sendo prioridade no município. Pedro Tavares destacou que a emenda tem como objetivo atender diretamente às necessidades da comunidade. “Nosso compromisso é trabalhar para melhorar os serviços públicos, em especial a saúde, que é essencial para a vida de todos”, afirmou o deputado. Com a entrega, Lauro de Freitas reforça sua rede de assistência e avança na garantia de um atendimento mais rápido e eficiente para os moradores.

O deputado federal João Leão relembrou, nesta semana, sua contribuição para a abertura de um novo capítulo na economia baiana: a vitivinicultura. O parlamentar foi protagonista do movimento que, nos anos 2000, introduziu cepas viníferas vindas da França em parceria com a Embrapa, marco que deu início à produção de vinhos no estado. Quando esteve à frente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Leão estruturou políticas de incentivo, atraiu investidores e estimulou o enoturismo em regiões como o Vale do São Francisco e a Chapada Diamantina. Hoje, o esforço começa a render reconhecimento nacional. Vinhos como o Testardi Syrah e o Ferro Doido Malbec conquistaram prêmios, elevando a Bahia ao mapa da vitivinicultura brasileira. O deputado também anunciou novos avanços: em breve, será lançada a pedra fundamental de uma vinícola em Barra, reforçando sua meta de chegar a 100 vinícolas no estado até o fim de seu sexto mandato. Para João Leão, a experiência comprova a força das políticas públicas bem planejadas. “Acredito no vinho baiano e estou abrindo o caminho para que a Bahia brinde o Brasil com rótulos campeões”, afirmou. Com visão de longo prazo, João Leão se consolida como o político que plantou as bases da vitivinicultura na Bahia e hoje colhe os frutos de uma cadeia produtiva em expansão.

A terceira edição do Programa Lauro Fila Zero, realizada no Centro da cidade, com estrutura completa de serviços montada na Praça João Thiago dos Santos, conhecida como Praça da Matriz, será encerrada nesta quinta-feira (21/8). A próxima etapa do programa acontecerá no bairro de Portão, dando continuidade ao cuidado e à atenção com os cidadãos. Nesta terceira etapa, a iniciativa contemplou moradores dos bairros Lagoa dos Patos, Pitangueiras, Vila Praiana, Chafariz, Ipitanga, Centro, Vilas do Atlântico, Jockey Club, Vila Mar, Lagoa da Base e Aracuí, beneficiando diretamente milhares de pessoas. Entre os atendimentos ofertados estão exames laboratoriais, oftalmológicos, ultrassonografias, exames de Doppler, ecocardiograma (ECO), eletrocardiograma, MAPA, Holter, além de consultas com médicos especialistas. Os agendamentos podem ser realizados até esta quarta (20/8), na Unidade de Saúde da Família (USF) do Chafariz ou no ponto de agendamento instalado na Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEMDESC), mediante apresentação de requisições médicas, cartão do SUS e documento de identidade. Os procedimentos que não puderam ser realizados no local foram agendados pela equipe de Regulação Ambulatorial em clínicas da rede contratualizada. Com o encerramento desta edição, a Prefeitura de Lauro de Freitas reforça o compromisso de reduzir filas e ampliar o acesso da população aos serviços de saúde. Nas duas primeiras edições, realizadas em Itinga e Vida Nova, foram contabilizados cerca de 62 mil procedimentos, entre consultas médicas, exames e agendamentos em clínicas especializadas.  

Ao som da Orquestra Neojiba Lauro de Freitas, os conferencistas da 15ª Conferência Municipal de Assistência Social deram início, na tarde desta quinta-feira (7/8), ao evento social mais aguardado do ano. Promovido pela Prefeitura de Lauro de Freitas, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEMDESC), a iniciativa segue até esta sexta-feira (8/8), no auditório do Instituto Federal da Bahia (IFBA) – Campus Lauro de Freitas, localizado na Rua São Cristóvão, bairro de Itinga. O público é composto por usuários de programas sociais, trabalhadores do setor, gestores públicos e representantes da sociedade civil. Durante a conferência, está sendo abordado o tema “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”. O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) oferece um conjunto de serviços destinados a garantir que o cidadão não fique desamparado em situações inesperadas que comprometam seu acesso aos direitos sociais. A conferência integra as etapas preparatórias para a Conferência Estadual e, posteriormente, para a Nacional, com o objetivo de avaliar e propor avanços. Presente no evento, a prefeita Debora Regis destacou a importância de cuidar das pessoas. “Gostaria de parabenizar a todos os presentes e, em especial, aqueles que contribuíram diretamente para a construção deste momento. Esse cuidado, que vai desde a organização até uma simples água servida a todos, simboliza o compromisso da gestão com o bem-estar da população. Nosso trabalho é pautado no acolhimento, na escuta ativa e na humanização dos serviços públicos. Sabemos que quem busca a assistência social o faz por necessidade real, e é nossa responsabilidade garantir não apenas o acesso aos benefícios, mas também criar caminhos de autonomia, por meio da profissionalização e da geração de oportunidades”, afirmou a gestora. A secretária da SEMDESC, Diana de Souza, também reforçou a importância do momento. “A conferência é um espaço fundamental para ouvirmos quem está na ponta do atendimento: os usuários dos programas sociais e os trabalhadores do sistema. É através desse diálogo que construímos propostas reais, capazes de transformar a assistência social no nosso município e fortalecer a política nacional”, disse a secretaria. A programação do evento inclui apresentações culturais, palestras, debates e grupos de trabalho organizados em cinco eixos temáticos: Universalização do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Aperfeiçoamento contínuo do SUAS; Integração de benefícios e serviços socioassistenciais; Gestão democrática e Informação do SUAS e comunicação transparente sustentabilidade financeira e equidade no cofinanciamento. A presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Eliane Azevedo Amorim, disse em sua fala que é a coletividade que move o SUAS. “O SUAS tem uma característica que precisa ser reafirmada: o seu conselho não é consultivo, é deliberativo. E esta conferência é a instância máxima de deliberação da política pública de assistência social no nosso município. É aqui, neste espaço democrático, que vamos definir o futuro. É aqui que decidiremos os rumos que a assistência social precisa trilhar”, disse Amorim. Entre os participantes, a assistente social Daniele Viana destacou a importância do encontro. “Participar desse evento é extremamente significativo, pois trata-se de um espaço legítimo de participação política e construção coletiva. É por meio desse diálogo que conseguimos pensar políticas públicas mais integradas, transversais e alinhadas às realidades dos territórios. Nosso trabalho, por exemplo, é voltado para a juventude e para pessoas em situação de rua e de extrema vulnerabilidade social aqui em Lauro de Freitas. E é por isso que momentos como este são tão importantes. É escutando as vivências dos usuários que conseguimos construir estratégias mais eficazes, humanas e adequadas às demandas reais da população”, disse. Além da subsecretaria da SEMDESC, Lara Félix, estiveram presentes representantes da Câmara Municipal de Lauro de Freitas, Fórum dos Trabalhadores, Fórum Estadual dos Usuários do SUAS, Conselho Municipal de Assistência Social, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) e do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Lauro de Freitas (ASSEPMULFE-BA).

Na última quinta-feira (7), o ex-vice-governador da Bahia, João Leão, relembrou nas redes sociais as mudanças significativas promovidas a partir da década de 1990 na região de Barra, no interior do estado. Segundo Leão, o projeto resultou na construção de mais de 300 quilômetros de estradas interligando brejos à sede municipal, além da construção de escolas, instalação de energia elétrica e substituição de mais de 1.500 moradias de palha por casas de alvenaria. As ações, segundo ele, beneficiaram diretamente mais de 16 mil famílias, que passaram a ter acesso a melhores condições de vida e infraestrutura básica. O trabalho também incluiu a modernização do cultivo de frutas como manga, caju e mangaba, além da cana-de-açúcar, consolidando a base para o desenvolvimento do Polo Agroindustrial que atualmente impulsiona a economia local. “Ver essa transformação me lembra todos os dias que política feita com amor e compromisso muda vidas”, destacou João Leão em publicação feita em seu perfil oficial no Instagram. As iniciativas teriam promovido não apenas o crescimento econômico, mas também melhorias significativas na qualidade de vida da população local, que antes vivia em moradias precárias e sem acesso a serviços essenciais..