Em resposta às notícias acerca de decisão proferida pelo Tribunal de Contas da União (TCU), venho a público esclarecer os fatos com serenidade e respeito à verdade.
A discussão em pauta é de natureza técnica e refere-se à aplicação de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Barreiras, no já distante ano de 2010. Ressalto que a referida decisão do TCU encontra-se atualmente sob questionamento judicial, fundamentado em aspectos que afetam a própria validade da deliberação.
Importa esclarecer que a cobrança dela decorrente ainda não me foi formalmente comunicada e que, em todo o processo, jamais houve qualquer apontamento de dolo, desvio de recursos ou má-fé em minha conduta.
Recordo que, naquela gestão, Barreiras se orgulhava de manter mais de 21 mil crianças e adolescentes em escolas de tempo integral, oferecendo cinco refeições diárias. Para viabilizar esse projeto pioneiro, a prefeitura complementava o programa de alimentação com recursos próprios, investindo mais de três reais para cada um real recebido do Governo Federal — uma iniciativa que sempre pautei pelo compromisso com a educação de qualidade.
Reitero, por fim, minha confiança nas instituições, bem como minha dedicação à transparência, à legalidade e ao compromisso com a população.
