Categoria: Política

Ex-presidente reclamou por não ter sido ouvido no processo – uma decisão tomada pela própria defesa. Pronunciamento ocorreu nesta sexta-feira (31) em Nova York. Um dia após sua condenação por fraude contábil, o ex-presidente Donald Trumpfez um discurso nesta sexta-feira (31) no qual atacou o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, os imigrantes, o juiz Juan Merchan, responsável pelo processo que resultou em sua condenação, e até seus próprios advogados. ✅ Clique aqui para seguir o canal de notícias internacionais do g1 no WhatsApp   O ex-presidente fez as declarações na porta da Trump Tower, o edifício de seu grupo empresarial em Nova York. Começou o discurso chamando o atual governo de “grupo de fascistas”, e disse que Biden é “o presidente mais burro da história dos EUA”. Trump reclamou por não ter sido ouvido durante o julgamento. A decisão de não depor, entretanto, foi tomada pela própria defesa do ex-presidente. “Eu adoraria ter testemunhado”, disse, no pronunciamento.   O ex-presidente chamou o juiz Juan Merchan de tirano e o acusou de“crucificar” as testemunhas de defesa que depuseram ao longo do julgamento do caso, que durou seis semanas. Ele não mencionou que a condenação foi tomada por um júri de 12 pessoas, e que a defesa foi ouvida na composição. “Foi um julgamento injusto, queremos mudança de juiz”, disse, e reiterou que vai apresentar recurso contra a condenação.   Ele também classificou o crime pelo qual foi condenado como um “delito leve”. Trump foi condenado por esconder o pagamento de US$ 130 mil à ex-atriz pornô Stormy Daniels para comprar o silêncio dela sobre um caso extraconjungal que os dois tiveram, com objetivo de evitar impacto na eleição de 2016, vencida pelo republicano. O pagamento foi feito por meio do então advogado de Trump, Michael Cohen. “Foi uma despesa legal, um pagamento para o meu advogado. E eles estão chamando de fraude contábil”, declarou Trump. “O dinheiro que foi pago, foi pago de forma legal, foi apenas um acordo de confidencialidade”. Rússia e imigração Trump voltou a discursar contra a entrada de imigrantes nos Estados Unidos – em janeiro, ele os chamou de terroristas. Sem apresentar dados, disse que há um “recorde de terroristas” entrando nos Estados Unidos, que a Venezuela envia criminosos aos EUA – “as prisões venezuelanas estão esvaziando”, afirmou – e que “os imigrantes estão tomando nossos hotéis de luxo, enquanto nossos veteranos de guerra estão morando nas ruas, como cachorros”. “Ele (Biden) quer fronteiras abertas. Quem quer vai querer fronteiras abertas, com pessoas de línguas que nunca ouvimos falar. Não é espanhol, francês ou russo. Temos pessoas entrando que não são pessoas muita boas não. Temos um recorde de terroristas entrando em nosso país. Eles estão construindo um exército dentro de nosso país”.   Trump também acusou o governo de Biden de “fazer atrocidades” contra a Rússia – um dos poucos países a comentar publicamente a condenação (o republicano é próximo do presidente russo, Vladimir Putin). Créditos: g1.globo.com

Instrumento potencializa a forma de atuação, com ações ou operações conjuntas Um Acordo de Cooperação Técnica foi assinado, na quarta-feira, 29, pelo desembargador e presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), Abelardo da Matta Neto, com o objetivo de promover a sinergia entre o o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e a Justiça Federal de primeiro grau na Bahia. A medida visa promover sinergia entre os órgãos nas ações que dizem respeito à segurança e à polícia judiciária. O instrumento potencializa a forma de atuação, com ações ou operações conjuntas entre os tribunais, nos treinamentos para desenvolvimento dos agentes de segurança ou no compartilhamento de boas práticas. “Avançar para essa etapa evidencia não só os esforços envidados para estarmos alinhados às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça, mas qualifica a nossa capacidade de atuar aproveitando os recursos, a estrutura e inteligência no que diz respeito às estratégias de segurança de cada tribunal”, pontuou o desembargador. Com o acordo, agentes da polícia judicial ficarão à disposição para a realização de diligências e missões conjuntas entre as unidades da Polícia Judicial, ações de inteligência, escolta armada, proteção e segurança pessoal de magistrados e servidores, entre outras necessidades. créditos: Atarde.com.br

A deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) não escondeu a sua satisfação na possibilidade de a pré-candidatura do vice-governador Geraldo Junior (MDB) contar com a médica infectologista Ceuci Nunes como a vice na disputa pela prefeitura de Salvador na eleição deste ano. Em conversa com a imprensa durante o evento de inauguração da pedra fundamental da nova unidade industrial da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), na cidade de Irecê, a comunista destacou a importância da representatividade feminina na política. Para Olívia, o desejo seria contar com uma mulher encabeçando a chapa, mas, “enquanto isso não acontece”, a chapa precisa contar com a presença feminina. “Considero importante sim [a indicação de Ceuci Nunes como vice na chapa de Geraldo Júnior]. Não se pode continuar pensando a política sem as mulheres. Nós temos um peso fundamental na população de Salvador. Não se pode pensar o futuro dissociado do empoderamento feminino”, disse Olívia. “Salvador de 54% de mulheres na sua população. Então, o mínimo que se esperar é que, na composição de qualquer chapa, haja sim a incorporação de mulheres. Nós queremos a cabeça das chapas, mas, enquanto isso não acontece, pelo menos a vice precisa ser ocupada por mulheres”, acrescentou. créditos: bnews.com.br

Quitação foi depositada nesta terça-feira (28). Valores variam conforme carga horária e beneficiam mais de 85 mil professores e coordenadores pedagógicos. O Governo da Bahia anunciou que depositou, nesta terça-feira (28), o pagamento do abono extraordinário dos precatórios para os professores da rede estadual. Segundo o governo, a quitação, feita por meio de parcela única, foi calculada de forma proporcional à carga horária cumprida pelo servidor. Para quem cumpre carga horária de 40 horas, o valor é de R$ 6.359,61. Quem cumpre a carga de 20 horas vai receber R$ 3.179,80.   O pagamento do abono extraordinário se dá através de um dos projetos de lei encaminhados pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa da Bahia, visando destinar 30% dos recursos de 2024 – ou o equivalente a cerca de R$ 450,4 milhões –, a serem distribuídos de forma igualitária por carga horária a 85.882 professores e coordenadores pedagógicos. O quadro de profissionais contemplados pelo abono extra inclui servidores ativos, aposentados e profissionais contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), independentemente destes trabalhadores terem atuado ou não durante o período de erro no repasse das verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Entenda os pagamentos   No início de maio, a lei que autorizava sobre o pagamento da terceira parcela dos precatórios para os professores foi sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues. A aprovação garantiu o destino de mais de R$ 900 milhões, ou seja, 60% do valor principal ressarcido ao Estado este ano, para pagamento de todos os professores e coordenadores pedagógicos que atuaram na Educação Básica de janeiro de 1998 a dezembro de 2006. Foram beneficiados 87.289 pessoas, incluindo profissionais que já se desligaram do Estado, bem como herdeiros de servidores falecidos. Projeto de pagamento dos precatórios é aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia sem acréscimo de juros   Em 2022, quando ocorreu o primeiro repasse da União ao Estado, a Bahia destinou cerca de R$ 1,4 bilhão em recursos dos precatórios da Fundef a mais de 87 mil beneficiários. No ano passado, o governo pagou a segunda parcela, destinando R$ 1,36 bilhão. Créditos: g1.globo.com

Ao todo, mais de 5,5 milhões de contribuintes serão contemplados, com um valor total de crédito de R$ 9,5 bilhões. Mais de R$ 1 bilhão serão pagos a contribuintes que residem no Rio Grande do Sul. Os contribuintes já podem fazer a consulta ao 1º lote de restituições do Imposto de Renda 2024 a partir desta quinta-feira (23). A consulta foi aberta às 10h. Este é o maior valor já pago pela Receita Federal em um lote de restituição do IRPF. Os pagamentos serão feitos a partir de 31 de maio — mesmo dia em que se encerra o prazo para declaração. Ao todo, mais de 5,5 milhões de contribuintes serão contemplados, com um valor total de crédito de R$ 9,5 bilhões. O lote também inclui restituições residuais de exercícios anteriores. Segundo o Fisco, em razão do estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul (RS), foi dada prioridade aos contribuintes domiciliados no estado. No RS, serão restituídas 886.260 declarações, incluindo exercícios anteriores, totalizando mais de R$ 1 bilhão. Os gaúchos foram inseridos na faixa de preferência após as prioridades legais e antes daqueles que optaram pelos modelos de pagamento via PIX e pela declaração pré-preenchida. Saiba mais aqui. Do montante de R$ 9,5 bilhões, aproximadamente R$ 8,9 bilhões referem-se aos contribuintes prioritários. São eles: 258.877 idosos acima de 80 anos 2.595.933 contribuintes entre 60 e 79 anos 162.902 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave 1.105.772 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério 787.747 contribuintes que receberam prioridade por utilizarem a declaração pré-preenchida ou optarem por receber a restituição via PIX. Veja o calendário da restituição do IR 2024   Os pagamentos das restituições do IR 2024 serão feitos em cinco lotes, segundo informações da Receita. O prazo para entrega das declarações começou no dia 15 de março. Veja as datas dos pagamentos: 1º lote: 31 de maio 2º lote: 28 de junho 3º lote: 31 de julho 4º lote: 30 de agosto 5º lote: 30 de setembro   Como fazer a consulta?   Assim que a consulta estiver disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet e clicar na opção “Meu Imposto de Renda”. Em seguida, basta clicar em “Consultar a Restituição“. A página oferece orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Caso identifique alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificá-la, corrigindo as informações. A Receita Federal disponibiliza, também, aplicativo para tablets e smartphones que permite consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF. Malha fina   Ao realizar a consulta, o contribuinte também poderá saber se há alguma pendência em sua declaração que impeça o pagamento da restituição, ou seja, se ele caiu na chamada “malha fina”. Para saber se está na malha fina, os contribuintes também podem acessar o “extrato” do Imposto de Renda no site da Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento). Ao fazer o login, selecione a opção “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)”. Na aba “Processamento”, escolha o item “Pendências de Malha”. Lá, você poderá verificar se sua declaração está na malha fina e verificar qual o motivo pelo qual ela foi retida. Para acessar o extrato do IR, é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal ou certificado digital emitido por autoridade habilitada. As restituições de declarações que apresentam inconsistência (em situação de malha) são liberadas apenas depois de corrigidas pelo cidadão, ou após o contribuinte apresentar comprovação de que sua declaração está correta. Quem é obrigado a declarar o Imposto de Renda em 2024   quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90 em 2023. O valor é um pouco maior do que o da declaração do IR do ano passado (R$ 28.559,70) por conta da ampliação da faixa de isenção desde maio do ano passado; contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 200 mil no ano passado; quem obteve, em qualquer mês de 2023, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas cuja soma foi superior a R$ 40 mil, ou com apuração de ganhos líquidos sujeitas à incidência do imposto; quem teve isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias; quem teve, em 2023, receita bruta em valor superior a R$ 153.199,50 em atividade rural(contra R$ R$ 142.798,50 em 2022); quem tinha, até 31 de dezembro de 2023, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 800 mil (contra R$ 300 mil em 2022); quem passou para a condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa condição até 31 de dezembro de 2023; quem optou por declarar os bens, direitos e obrigações detidos pela entidade controlada, direta ou indireta, no exterior como se fossem detidos diretamente pela pessoa física; Possui trust no exterior; Deseja atualizar bens no exterior. Créditos: g1.globo.com