OAB-BA pediu afastamento de José Freitas Júnior
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na Bahia pediu o afastamento do diretor do Conjunto Penal de Feira de Santana, José Freitas Júnior, por abuso de autoridade. O pedido acontece após o homem dar um tapa no celular do advogado Jan Clay Alves, ao ser cobrado por mais celeridade na unidade. O momento foi registrado em um vídeo, que circula nas redes sociais. Na gravação é possível ouvir um homem gritando “se respeita no seu lugar”.
O vídeo termina, mas, segundo a OAB, a discussão evoluiu para uma agressão. “Em seguida, junto a outras pessoas não identificadas, o diretor tentou imobilizar o advogado, que se encontrava na área administrativa do presídio, na qual é permitido o uso do celular”, diz a instituição. A confusão aconteceu na quarta-feira (4).
A reportagem procurou a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) para saber se o caso foi registrado e qual a decisão da pasta e aguarda retorno.
A categoria se reúne às 15h desta quinta-feira (5) para um protesto na frente do presídio. Para o gerente de Procuradoria da OAB Bahia, Edgard Freitas, “arrancar o celular de um advogado, no exercício de suas funções, viola não apenas o sigilo das suas comunicações, como o próprio exercício livre da advocacia”. Ele explica que, naquele caso, o celular servia para coletar provas da violação que o criminalista estava sofrendo.
Além das representações protocoladas, a OAB Bahia também acompanha o caso por meio da Comissão de Prerrogativas. O setor foi acionado ontem e atua em parceria com a Procuradoria da Ordem dos Advogados para a tomada de medidas judiciais e administrativas contra o diretor.
Em nota, a OAB de Feira de Santana disse que não aceitará “a violação das prerrogativas da advocacia em nenhuma circunstância, especialmente quando acompanhadas de atos violentos, que atingem não só o colega em questão, mas vilipendia toda a classe”.
créditos: correio24horas
