Categoria: Política

Relator do caso, ministro Cristiano Zanin, afirma que denunciados “se organizaram de forma arquitetada” para desviar emendas Os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE), atualmente na suplência, serão julgados no Supremo Tribunal Federal (STF) por supostos desvios de dinheiro de emendas parlamentares. A Primeira Turma da corte formou maioria de votos neste sábado, 8, para torná-los réus, acatando a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O relator, ministro Cristiano Zanin, foi o primeiro a votar. Os ministros Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia o acompanharam. Os ministros Flávio Dino e Luiz Fux ainda não apresentaram seus votos no plenário virtual. O prazo final é o dia 11 de março, próxima terça-feira. A Procuradoria apontou que, em 2020, o grupo solicitou ao então prefeito de São José de Ribamar (MA) o pagamento de propina de R$ 1,66 milhão em contrapartida à destinação de recursos públicos federais de R$ 6,67 milhões ao município, por meio de emendas patrocinadas pelos parlamentares denunciados. Segundo a denúncia, o deputado Josimar Maranhãozinho liderava o suposto esquema. A Polícia Federal apontou que Bosco Costa (PL-SE) utilizava a esposa e o filho na destinação de parte dos recursos indicados pela suposta organização criminosa, que contava com agiotas, blogueiros e empresários. De acordo com os investigadores, o grupo exigia, inclusive fazendo ameaças com armas, a devolução de 25% dos valores de emendas que indicava para a saúde do município de São José de Ribamar. Relator do caso, Zanin afirmou que “a tese acusatória de que os denunciados referidos neste tópico se organizaram de forma arquitetada para o cometimento de delitos contra a Administração Pública reúne elementos suficientes que autorizam, neste particular, o recebimento da denúncia”. créditos: Atarde.com

A prefeita da cidade de Lauro de Freitas, Debora Reges comemorou em suas redes  socias o sucesso da sua gestão. A recém eleita prefeita, vem demonstrando  muita força de vontade e responsabilidade ao gerir uma cidade marcada pelo abandono e descaso da gestão anterior. Recentemente a prefeita decidiu cancelar o carnaval da cidade com o intuito de priorizar necessidades  básicas porem urgentes da cidade, como: saúde, educação  e infraestrutura. A sua atitude foi vista com bons olhos pela população ” A Lauro abandonada ficou no passado ! Agora é limpeza, cuidado e muita atenção  para transformar a nossa cidade e a vida do nosso povo!.” Declarou a prefeita.

  Com um dos maiores potenciais eólicos do Brasil, nosso estado é um dos líderes na produção de energia limpa, gerando empregos, preservando o meio ambiente e fortalecendo a economia.   ” Como dizia meu pai, Luiz Felipe leão ” sonhos acredite neles mas faça acontecer” e hoje a Bahia tem 194 parques vai entrar mais 200 e tudo isso foi plantado com muito trabalho e agora as coisas estão acontecendo, viajei para China, estudei e vi a coisa acontecer aqui no Brasil. Convidei várias empresas do mundo inteiro que fazem energia eólica e hoje, na Bahia 76%  da energia consumida vem dos parques eólicos” Declarou o deputado em suas redes sociais.

Por: SUPCOM – Superintendência de Comunicação de Lauro de Freitas   A Prefeitura de Lauro de Freitas intensificou suas ações de segurança pública e ordenamento do solo durante o Carnaval. As iniciativas, realizadas em conjunto pelas secretarias municipais de Segurança, Defesa Civil e Ordem Pública (SSPLF) e de Planejamento, Desenvolvimento Urbano Sustentável e de Ordenamento do Uso do Solo (Sedur), tiveram como objetivo garantir a ordem pública e o bom uso do espaço urbano, especialmente na orla da cidade, local de grande concentração de pessoas durante os festejos. O foco das ações foi coibir a instalação de barracas irregulares, que operavam sem as devidas autorizações e, além de prejudicar o visual da orla, atrapalhavam os banhistas e equipes de salva-vidas. Inicialmente, as equipes responsáveis orientaram verbalmente os infratores, destacando a importância do respeito ao ordenamento público. No entanto, em casos de reincidência, serão previstas medidas administrativas, como notificações, apreensão de mercadorias e até a retirada das barracas. A operação contou com a presença de agentes de ordem pública, guarda municipal e segurança pública, que atuaram de forma integrada para garantir a efetividade das ações. Durante os dias de festa, um dos resultados significativos foi a apreensão de uma faca de fabricação caseira, reforçando a necessidade de vigilância constante para assegurar a segurança dos cidadãos. Além das ações pontuais durante o Carnaval, a prefeitura anunciou que operações semelhantes serão realizadas semanalmente em diferentes pontos da cidade. O objetivo é coibir irregularidades e manter a ordem e a segurança pública de forma contínua, promovendo um ambiente mais seguro e organizado para todos. As ações realizadas durante o Carnaval em Lauro de Freitas demonstram o compromisso da administração municipal com a segurança e o bem-estar da população, não apenas resolvendo problemas pontuais, mas também estabelecendo uma cultura de respeito às normas urbanas e de convivência harmoniosa no espaço público.     créditos: laurodefreitas.ba

Vice-presidente se reúne com grupo nesta quinta O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), também ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, se reúne nesta quinta-feira, 6, com empresários do setor alimentício. O encontro, que acontece pela tarde, tem como objetivo discutir a alta do preço dos alimentos.   Também nesta quinta, pela manhã, Alckmin se reuniu com os demais ministros do governo para debater o assunto. No segundo encontro, segundo informações do jornal O Globo, estarão presentes nomes como Ricardo Santin, presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA); Donizete Tokarski, diretor-superintende da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio); João Dornellas, presidente executivo da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia) e André Nassar, presidente executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove).   A alta dos alimentos tem sido vista, nos bastidores, como uma das causas para a queda de popularidade do governo em determinados nichos, como tem apontado algumas pesquisas de avaliação. Outro diagnóstico feito por integrantes do Planalto diz respeito ao modelo econômico seguido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).   créditos; Atarde.com

ndice apontou ampliação de 4,4% em dezembro do ano passado   O Índice de Movimentação Econômica de Salvador (IMEC-SSA) avançou 8,3% em relação a dezembro de 2023, e 7,9% no acumulado do ano de 2024, quando comparado com o mesmo período do ano anterior. O índice apontou ampliação de 4,4% em dezembro de 2024, na comparação com o mês anterior. Os dados da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), vinculada à Secretaria de Planejamento (Seplan). De acordo com o estudo, três das seis variáveis que compõem o indicador puxaram o índice para cima, com destaque para passageiros de ônibus intermunicipais (21,3%), que apontou a variação positiva mais expressiva, seguida por carga portuária (12,0%) e passageiros de ônibus urbanos (1,4%). Em contrapartida, passageiros no Aeroporto Internacional de Salvador (-2,7%), combustíveis (-2,4%), e consumo de energia elétrica (-2,3%) foram as contribuições negativas.   créditos: Atarde.com

Medida pode acelerar a entrada de biocombustível americano, produzido a partir do milho, no Brasil Pressionado pelas tarifas recíprocas adotadas pelos Estados Unidos no governo de Donald Trump, o governo brasileiro cogita reduzir a alíquota de importação sobre o etanol. A medida pode acelerar a entrada do biocombustível americano, produzido a partir do milho, no Brasil, além de servir como um instrumento de negociação comercial com a Casa Branca. A informação é da CNN Brasil. A tarifa brasileira sobre o etanol está em 18% e já foi alvo de reclamações públicas da administração de Donald Trump. Segundo funcionário do governo brasileiro a possibilidade de redução próximo a zero ou nula pode ser considerada. Essa medida da queda da tarifa, em vez de simplesmente baixar a alíquota como medida unilateral, seria uma forma de extrair concessões comerciais também dos americanos. Além do mais, a entrada do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de mais etanol de milho americano poderia forçar uma queda de preços no mercado brasileiro, inclusive da gasolina (por causa da mistura de 27%), em um momento de baixa popularidade do governo Lula, devido a alta dos alimentos e dos combustíveis. Outra sensibilidade é o desgaste político junto aos usineiros, categoria já bastante arredia a Lula e ao PT. Anteriormente, o país já diminuiu a alíquota de importação do etanol, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), na tentativa de conter os preços dos combustíveis. As tarifas voltaram para 18% no início de 2023. Ainda na avaliação do governo Lula, agora o momento é diferente. O Nordeste, por exemplo, onde tem a produção mais cara, inaugurou projetos importantes nos últimos anos e estaria mais preparado para enfrentar a concorrência sem tarifas do etanol de milho americano. Por outro lado, o Brasil já vem estudando elevar de 27% para 30% a mistura de etanol anidro na gasolina. O aumento do teor foi permitido pela Lei do Combustível do Futuro, sancionada em 2024, e as montadoras iniciaram testes para verificar a capacidade de adaptação dos motores na frota de automóveis. A eventual elevação da mistura de etanol na gasolina geraria demanda adicional pelo anidro de 1,2 bilhão a 1,4 bilhão de litros por ano, o que atenuaria o impacto da abertura de mercado para os Estados Unidos. Negociação O governo Trump anunciou uma tarifa de 25% para o aço e para o alumínio importados, que afetou diretamente as exportações brasileiras de quase U$3 bilhões ao ano. No MDIC, a prioridade é livrar o aço e o alumínio das sobretaxas. Portanto, caso a redução de tarifas sobre o etanol seja de fato feita, a tendência é usá-la como meio nas negociações. Já o Ministério da Agricultura vê uma excelente oportunidade de aproveitar o aceno de queda da alíquota para o etanol americano como uma forma de cobrar concessões da Casa Branca também na área agrícola. Entre as duas prioridades mencionadas nos bastidores estão a maior abertura dos Estados Unidos para o açúcar brasileiro, que enfrenta cotas muito restritivas, e a abertura do mercado para limões, que foi fechado há mais de duas décadas. Em tese, as autoridades em Brasília lembram que o potencial de negociação é alto por conta da sensibilidade eleitoral do etanol para Trump. Isso porque o “Corn Belt” (Cinturão do Milho), principal região produtora de etanol nos Estados Unidos, tem base trumpista. Dos seis estados que compõem o cinturão, cinco deram vitória para o republicano nas eleições presidenciais: Iowa, Nebraska, Missouri, Indiana e Kansas.   crédito: Atarde.com

O gasto do poder público brasileiro com os tribunais de Justiça, incluindo remuneração de magistrados e servidores, é o segundo maior entre 50 países analisados pelo Tesouro Nacional e quatro vezes a média internacional. O comparativo foi divulgado nesta sexta-feira (28) pelo órgão do Ministério da Fazenda e considera dados de 2022, os mais recentes disponíveis para os países analisados. O Brasil gastou 1,33% do PIB (Produto Interno Bruto), contra uma média de 0,3%. Apenas El Salvador tem uma despesa com tribunais maior, com 1,59% do PIB. Para o Brasil, os números mais atualizados são de 2023. Naquele ano, a despesa subiu para 1,43% do PIB. Os gastos também incluem o Ministério Público e compreendem despesas de União, estados e municípios. “Esse resultado evidencia o peso substancial do sistema judicial no orçamento público brasileiro, destacando o país como um dos líderes em alocação de recursos nessa subfunção”, diz o relatório. Em valores absolutos, a fatura chegou a R$ 156,6 bilhões (em valores de dezembro de 2023), dos quais R$ 125,6 bilhões foram direcionados ao pagamento de remunerações a magistrados e servidores —o equivalente a 80,2%. O valor total de 2023 é 11,6% maior que o observado em 2022 (R$ 140,4 bilhões), já descontados os efeitos da inflação no período. Foi a maior expansão registrada na série, iniciada em 2010. Questionado sobre o volume e a trajetória dos gastos, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) não havia respondido até a publicação deste texto. Para se ter uma ideia, o gasto com tribunais encosta no valor destinado ao Bolsa Família, programa de transferência de renda a famílias em situação de pobreza. Em 2023, a política destinou R$ 166,3 bilhões a 21,1 milhões de famílias beneficiárias. Em 2021, o Brasil já era um dos líderes em gastos com o Judiciário. Os valores absolutos para aquele ano, porém, foram revisados devido a uma mudança de metodologia, para adequar os cálculos a padrões internacionais. Os novos números, porém, não alteram o diagnóstico de aumento veloz e contínuo das despesas com tribunais de Justiça. O relatório do Tesouro mostra que os gastos com esse grupo representam mais da metade dos R$ 311 bilhões direcionados à rubrica ordem e segurança pública. O valor supera inclusive os desembolsos com serviços de polícia no Brasil (R$ 117,5 bilhões). As despesas dos demais países com tribunais de Justiça não estão classificadas por tipo e, por isso, o Tesouro não consegue fazer uma comparação mais detalhada para saber se a proporção de gastos com pessoal no Brasil destoa do cenário internacional. Mas o custo do sistema de Justiça no Brasil tem sido alvo de constantes críticas, em particular por causa do pagamento de adicionais que driblam o teto remuneratório do funcionalismo, os chamados penduricalhos. O teto para os servidores federais está hoje em R$ 46.366,19, e os limites aplicados em estados e municípios ficam abaixo disso. Mesmo assim, é corriqueiro no Judiciário e no Ministério Público decisões que criam parcelas adicionais, em geral fora do teto. A lista inclui auxílios e benefícios por excesso de serviço (medido em número de processos) e por acúmulo de função administrativa, e todo ano ganha novos itens. No fim do ano passado, por exemplo, membros da AGU (Advocacia-Geral da União) foram agraciados com um penduricalho de até R$ 3.500 mensais, classificado como “auxílio saúde complementar”. O valor fica fora do teto e é isento de tributos. Além disso, os juízes contam com 60 dias de férias por ano, o dobro do que é garantido aos demais trabalhadores (30 dias). No pacote de medidas de contenção de gastos, apresentado pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda), o governo tentou propor uma regulamentação mais dura para a aplicação do teto remuneratório, para afastar os penduricalhos que muitas vezes inflam a remuneração extrateto. Uma PEC (proposta de emenda à Constituição) previa que as parcelas fora do teto seriam tratadas em lei complementar, instrumento jurídico hierarquicamente superior às leis ordinárias que hoje são o veículo usado para tratar do tema. A estratégia do governo era blindar o teto remuneratório de flexibilizações, já que uma lei ordinária, além de exigir quórum menor nas votações, pode ser contornada por resoluções do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que também têm status de lei ordinária. Durante a discussão do pacote, houve forte pressão do Judiciário, que conseguiu derrotar a mudança no Congresso Nacional. Com isso, o arcabouço legal mantém as válvulas de escape hoje usadas para turbinar salários com penduricalhos, especialmente nos tribunais. A regulamentação por lei complementar também teria a vantagem de amarrar não só a União, mas também estados e municípios, onde as flexibilizações muitas vezes têm alcance ainda maior. Segundo o documento do Tesouro, o maior gasto vem justamente dos tribunais estaduais, com R$ 107,3 bilhões em 2023. Na sequência estão os tribunais federais, com R$ 45,3 bilhões, o que inclui a Justiça do Trabalho, Justiça Federal e cortes superiores, como STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o STF (Supremo Tribunal Federal).   créditos: politicalivre.com.br

Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) revelou que Higo Moura (PSB) gastou mais de 11 mil litros de combustível   O prefeito do município de Teofilândia, região sisaleira da Bahia, Higo Moura (PSB), é acusado de gastar R$ 58 mil reais em combustível durante o ano de 2024, o que representa um gasto de R$ 5 mil reais por dia com o carro oficial. É o que aponta um levantamento Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA).   De acordo com os dados do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA), o veículo a Diesel consumiu 11.312,48 litros ao longo do ano, o que gerou um custo de R$ 58.372,41 aos cofres públicos. “O veículo citado é de versão flex (gasolina/etanol), que no caso do uso com Etanol, poderia ser mais econômico para o município. A escolha de um modelo a diesel, que tem um custo de abastecimento geralmente mais alto, reforça a necessidade de explicações sobre os critérios adotados para a gestão da frota municipal”, disse uma fonte que não quis se identificar. A reportagem procurou o prefeito de Teofilândia, Higo Moura, e ainda aguarda resposta ao questionamento.   créditos: Atarde.com

Entre os nomes cotados para mudança de cargo está o diretor da Transalvador, Décio Martins Sem citar as pastas e datas definidas para as mudanças, o chefe do Executivo municipal disse que fará “pequenos ajustes” ao ser questionado pelos jornalistas durante coletiva de imprensa, no circuito Osmar (Campo Grande). “Vocês sabem que o prefeito não fica preso a datas. A gente já tem tantas datas no nosso calendário. Agora, a gente tem as datas festivas e históricas da cidade, então, sem estar preso as datas, eu vou fazer ainda”, disse o gestor. Questionado sobre as trocas na Superintendência de Trânsito (Transalvador), que atualmente está sob o comando de Décio Martins, o prefeito fez mistério e afirmou que há possibilidade de trocas. “Falta ainda poucos ajustes que vou fazer após o Carnaval. Mas, estamos chegando aí praticamente na reta final das mudanças que a gente ia fazer”, afirmou. “Pode ser que sim, tenha alguma mudança, algum ajuste, ainda estamos definindo”. Como antecipado pelo Portal A TARDE, Décio deve deixar a pasta no próximo dia 10 de março, segunda-feira após o Carnaval. A tendência é que um nome do PSDB integre a autarquia. O nome que estava na bolsa de apostas para assumir o posto é o de Diego Britto, chefe de gabinete do presidente da Câmara Municipal de Salvador (CMS), Carlos Muniz (PSDB).   créditos: correio24horas