Pai que ameaçou filho teve prisão preventiva decretada por ‘descontrole emocional’ e histórico infracional

Suspeito foi preso em flagrante após tirar foto apontando faca para pescoço de filho de seis meses A decisão pela prisão preventiva de Carlos Augusto Silva, 33 anos, suspeito de manter o filho de seis meses em cárcere privado e ameaçar matar o bebê, foi motivada pelo ‘descontrole emocional’ do acusado e o seu histórico infracional. Carlos passou por audiência de custódia nesta quarta-feira (26) na Central de Flagrantes, onde os agentes responsáveis foram ouvidos e o depoimento da ex-companheira, que recebeu fotos e áudios em que ele ameaça o filho, foi exposto. Na audiência, foi considerado que Carlos não tem histórico criminal, mas, ainda assim, o juiz entendeu que a liberdade dele representa um risco pelas características do crime. “Embora primário, as circunstâncias do caso – um delito cometido no âmbito doméstico com ameaça de morte, utilizando-se de arma branca – o descontrole emocional e a progressividade na gravidade das condutas delitivas evidenciam a periculosidade na soltura do flagranteado e a necessidade da prisão preventiva”, diz. O juiz responsável salientou ainda que a decretação da prisão preventiva se deu por conta da necessidade de garantir a ordem pública, já que prevê risco de reicidência na prática criminosa. No documento da audiência de custódia, que a reportagem teve acesso, há destaque para o fato de que não há histórico criminal de Carlos, mas ele tem registros infracionais da época em que era menor de idade. “Tecnicamente primário, envolveu-se em nova situação de conduta criminosa passados menos de um ano do registro delituoso. Some-se a isso, conforme observado pelo agente ministerial, em consulta aos antecedentes infracionais, desde o ano de 2016, quando o requerente era adolescente, já se envolvia na prática de atos infracionais equiparados a crimes graves, tais como roubo e tráfico de drogas”, completa a decisão. Além da prisão preventiva, foi concedido o pedido de liminar protetiva para a denunciante e o bebê. Portanto, Carlos fica proibido de se aproximar da vítima, de seus familiares e das testemunhas, fixando o limite de 300 metros de distância. Ele também não poderá estabelecer contato com a vítima, com seus familiares, com testemunhas e com noticiantes ou denunciantes, por qualquer meio de comunicação; Por fim, Carlos não pode se aproximar da residência, local de trabalho e lazer da vítima, fixando o limite de 300 (trezentos) metros, a fim de preservar a integridade física e psicológica. créditos: correio24horas.com

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STF define limite de 40 gramas de maconha para diferenciar usuário de traficante

Ministros decidiram que porte de maconha para consumo pessoal é um ato ilícito, mas não é crime O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira, 26, que pessoas flagradas com até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas de cannabis devem ser tratadas como usuárias e não traficantes. O critério não é absoluto, mas circunstancial. Outros elementos podem ser usados para analisar cada caso. Se uma pessoa estiver com uma balança de precisão, por exemplo, ela pode ser denunciada como traficante, mesmo que tenha consigo uma quantidade de droga abaixo do limite. Esse é apenas um parâmetro para tentar garantir um tratamento mais igualitário nas abordagens policiais e nos processos judiciais. Estudos citados no plenário mostram que negros são condenados como traficantes com quantidades menores do que brancos. O grau de escolaridade também gera distorções nas condenações – a tolerância é maior com os mais escolarizados. As propostas apresentadas foram de 25 a 60 gramas. Os ministros chegaram a um consenso para aprovar a quantidade intermediária, de 40 gramas. Ontem, os ministros já haviam definido, por maioria, que o porte de maconha para uso pessoal não é crime. Isso não significa que o consumo foi legalizado. A mudança é que o uso de maconha deixa de ser um delito penal e passa a ser considerado um ato ilícito sujeito a sanções administrativas, como medidas educativas e advertência. A Lei de Drogas, aprovada em 2006, não pune o porte com pena de prisão. Com isso, os ministros decidiram que os usuários não devem responder na esfera criminal. Uma das mudanças práticas é o fim dos antecedentes criminais para quem consome a droga e antes era fichado. Com a decisão do STF, os usuários não poderão mais ser presos em flagrante. A droga deve ser apreendida e a pessoa notificada para comparecer no fórum. A pena para os usuários permanece a mesma prevista na legislação – advertência sobre os efeitos das drogas e participação em programas ou cursos educativos. Apenas a obrigação de prestar serviços comunitários foi considerada incompatível com a natureza administrativa do ilícito e derrubada. A tese fixada foi a seguinte: “Não comete infração penal quem adquirir, guardar, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, a substância cannabis sativa, sem prejuízo do reconhecimento da ilicitude extrapenal da conduta.” Os ministros também definiram que os recursos contingenciados do Fundo Nacional Antidrogas devem ser liberados e que parte deles deve ser usada em campanhas educativas sobre os malefícios das drogas, nos moldes do que já é feito em relação ao cigarro. créditos: correio24horas

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Três corpos com marcas de tiros são encontrados dentro de imóvel em Camaçari

Crime aconteceu na localidade de Jardim Lomoeiro Três corpos foram encontrados por policiais militares na madrugada deste sábado (22) em Camaçari, Região Metropolitana de Salvador. Segundo a PM, as vítimas são do sexo masculino e tinham marcas de tiros. A Polícia Civil informou que os três ainda não foram identificados. O crime aconteceu na localidade de Jardim Limoeiro. A autoria e a motivação serão investigadas pela Polícia Civil. créditos: correio24horas.com

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Fuzil calibre 556 é apreendido pela polícia no bairro de Itapuã, em Salvador

Um fuzil calibre 556, com numeração raspada, foi apreendido pela Polícia Militar na tarde deste sábado (22) no bairro de Itapuã, em Salvador. Também foram encontrados um carregador e munições. A polícia informou que agentes realizavam patrulhamento tático na localidade conhecida como Travessa Jamaica quando surpreenderam um grupo de homens armados. Esses homens teriam atirado contra os policiais, que revidaram. Os homens fugiram. O material foi encontrado após varredura no local onde os indivíduos estavam e foi encaminhado para a central de flagrantes. créditos: correio24horas.com

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Polícia detém homem e adolescente que praticavam roubos no São João do Parque de Exposições

Caso aconteceu na noite de sexta-feira (21) Um homem e um adolescente que praticavam roubos durante os festejos de São João no Parque de Exposições, em Salvador, foram detidos pela polícia. Caso aconteceu na noite de sexta-feira (21). A partir dos registros das ocorrências feitos pelas vítimas, os investigadores conseguiram localizar os suspeitos, fazer a abordagem e levâ-los ao posto da Polícia Civil no evento. Um celular que havia sido roubado durante os shows foi recuperado. O homem foi levado à Central de Flagrantes e vai responder a inquérito policial. O adolescente foi conduzido à Delegacia para o Adolescente Infrator. créditos: correio24horas

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O homem suspeito de matar a própria filha, de 6 anos, foi encontrado morto nesta sexta-feira (21), em Cariacica, no Espírito Santo. Ele era apontado como principal suspeito de ter espancado a menina Paloma Fernandes até a morte na última terça-feira (18). O corpo dela foi encontrado ao lado da mãe Sônia Fernandes, que também foi espancada e está internada em estado gravíssimo. Oseas Marciel Soares, de 48 anos havia fugido após o crime e tinha mandado de prisão em aberto desde a noite de quarta-feira (19). O corpo dele foi encontrado em uma área de mata no bairro Novo Brasil. A informação foi confirmada pelo Superintendente de Polícia Especializada delegado Romualdo Gianordoli. O corpo de Oseas foi encaminhado para o Departamento Médico Legal (DML) de Vitória, onde exames vão determinar a causa da morte. Quando forem concluídas, as investigações serão encaminhadas ao Ministério Público (MPES). De acordo com a perícia da Polícia Civil, a criança morreu devido a um corte profundo na cabeça. Ainda segundo a investigação, as agressões foram praticadas por volta das 17h, mas a PM só foi acionada para a ocorrência à noite, após uma denúncia de um homicídio. O corpo da menina foi encontrado ao lado da mãe Sônia Fernandes, de 46 anos, que estava gravemente ferida. Segundo o Boletim de Ocorrência (BO) da Polícia Militar, Sônia Fernandes, foi encontrada viva, mas tinha dificuldade de falar e andar. A mulher apresentava um afundamento na cabeça e um hematoma no tórax. Ela foi socorrida e encaminhada para o Hospital Estadual de Urgência e Emergência, em Vitória, em estado grave. créditos: correio24horas 

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Homem é detido após não pagar serviços de profissional do sexo em motel de Salvador

Estabelecimento também não recebeu pagamento Um homem de 29 anos foi detido pelo crime de fraude após contratar uma profissional do sexo e não pagar pelos serviços em um motel no bairro de Armação, em Salvador, na manhã desta sexta-feira (21).  De acordo com os depoimentos colhidos na unidade da Polícia Civil, o homem contratou uma mulher e, em seguida, um motorista por aplicativo, para que levasse uma encomenda no estabelecimento comercial. No entanto, ele não pagou nenhum dos dois, além do motel – o que ocasionou o acionamento da polícia. Policiais militares conduziram o cliente até a Central de Flagrantes, onde um Termo Circunstanciado de Ocorrência foi lavrado. O caso será encaminhado ao Juizado Especial Criminal (Jecrim). Procurada, a Polícia Militar não prestou detalhes da ocorrência. créditos: correio24horas

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Idoso é preso suspeito de estuprar três filhas e engravidar uma delas no interior da Bahia

Caso aconteceu no município de Rafael Jambeiro, a cerca de 180 km de Salvador. Um idoso de 71 anos foi preso, na quinta-feira (20), suspeito de estuprar três filhas e engravidar uma delas, na zona rural do município de Rafael Jambeiro, a cerca de 180 km de Salvador. Segundo informações apuradas pela TV Subaé, com a Polícia Civil, uma das vítimas, que tem 31 anos, alegou que o idoso é pai do seu filho, de um ano e seis meses. Ou seja, o suspeito seria ao mesmo tempo pai e avô da criança.   Segundo a Polícia Civil, será necessário a realização de um teste de DNA para comprovar o parentesco e o abuso. A TV Subaé apurou que, além da filha de 31 anos, que teria engravidado dele, o suspeito tem outra filha, de 18, e uma adolescente de 13 anos, que também eram vítimas dos abusos . O delegado responsável pela prisão do suspeito informou que o caso foi recebido pelo Conselho Tutelar do município, que constatou indícios dos abusos sexuais. O caso é investigado pela delegacia de Rafael Jambeiro. Créditos: g1.globo.com

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Três pessoas morrem e duas ficam feridas após carro cair em ribanceira e bater em árvore em rodovia do sul da Bahia

Acidente aconteceu nesta quinta-feira (20), na BR-101, no trecho de São José da Vitória. Três pessoas morreram e duas ficaram feridas após o carro que elas estavam cair em uma ribanceira e bater em árvore, nesta quinta-feira (20), na BR-101, no trecho do município de São José da Vitória, no sul da Bahia Segundo informações apuradas pela TV Santa Cruz, afiliada da Rede Bahia na região, as três vítimas morreram ainda no local e duas foram levadas em estado grave para o Hospital de Base de Itabuna, a cerca de 32 km do local do acidente. Duas vítimas foram identificadas como Joselito de Jesus Souza, que dirigia o veículo, e Leandro Farias de Jesus. Apesar de possuírem o mesmo sobrenome, não há detalhes se eles possuíam algum grau de parentesco. A identidade da terceira vítima não foi revelada. Segundo a TV Santa Cruz, as vítimas são de cidades do baixo sul do estado como Wenceslau Guimarães e Gandu   O trânsito ficou lento no local por causa dos trabalhos de remoção das vítimas pelo Corpo de Bombeiros e do veículo pelo guincho. créditos: g1.globo.com

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Mulher é presa em flagrante após tentar vender filhos de 32 dias e quatro anos em centro comercial na Bahia

Caso aconteceu em Medeiros Neto, cidade no sul do estado. Policiais acreditam que dinheiro seria usado para comprar bebidas alcoólicas. Uma mulher de 31 anos foi presa na cidade de Medeiros Neto, no sul da Bahia, por suspeita de tentar vender os próprios filhos no centro da cidade, na quarta-feira (19). De acordo com a Polícia Militar, uma das crianças tinha quatro anos e a outra era uma recém-nascida de 32 dias. De acordo com os militares, a suspeita estava acompanhada de um homem. Os dois apresentavam sinais de embriaguez e os policiais acreditam que o dinheiro pedido pelas crianças seria usado para comprar mais bebidas alcoólicas. A recém-nascida e a criança de quatro anos foram encontradas dentro de um estabelecimento, sob cuidado de outras pessoas. Eles apresentavam sintomas de febre e fome.   Ainda conforme a PM, o Conselho Tutelar foi acionado e as crianças foram levadas para o Hospital Municipal de Medeiros Neto. O homem e a mulher foram levados para a delegacia e a suspeita, que é mãe das crianças, vai responder por maus-tratos e por entregar os filhos a terceiros mediante pagamento ou recompensa. créditos: g1.globo.com

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