Categoria: Polícia

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) abriu um processo administrativo disciplinar contra os três juízes investigados na Operação Liga da Justiça, nesta quarta-feira (19), em uma sessão sigilosa. Os juízes Fernando Machado Paropat, Rogério Barbosa de Sousa e Silva e André Marcelo Strogenski se tornaram alvos de uma sindicância da Corregedoria Geral de Justiça do TJBA após a deflagração da Operação Liga da Justiça, em agosto de 2024, em Porto Seguro, no sul do estado. Os indicativos são de que os magistrados, em conluio com outros agentes públicos, se tornaram “sócios” em um esquema que envolve grilagem de terras e agiotagem, algo até então, nunca relatado no Brasil. Informações obtidas pelo BNews revelam que os “sócios” serão investigados administrativamente por grilagem, agiotagem, improbidade administrativa, falsidade ideológica, corrupção passiva e ativa, crimes contra a ordem tributária, ocultação de bens, além de não apresentarem uma conduta compatível com a magistratura e lesar a imagem do tribunal. Conforme apurado, o  corregedor-geral de Justiça, desembargador Roberto Frank, pediu a abertura do processo, com manutenção do afastamento cautelar dos magistrados. Eles já estão afastados da magistratura por força de uma decisão judicial na esfera criminal e administrativa proferida há nove meses. A ação criminal contra os juízes para busca e apreensão foi relatada pelo desembargador Julio Travessa. A defesa dos investigados foi realizada pelos advogados João Daniel Jacobina, Anderson Oliveira, Eliel Marins, Mauricio Eduardo e Caio Licurgo. A análise da abertura do processo levou mais de quatro horas na sessão plenária do TJBA. Boa parte do tempo foi usado para analisar uma preliminar suscitada pela defesa sobre o fato de não ser uma sindicância, mas várias, que não teriam relação com o caso concreto que deu origem à investigação, e que há imputações contra juízes que não têm relação nenhuma aos supostos crimes que cada um teria cometido. O não desmembramento da sindicância, segundo os advogados, traz prejuízos para a defesa, bem como o excesso de acusações aos sindicados. A defesa nega que os juízes tenham recebido vantagens financeiras no esquema tido como criminoso, visto que o patrimônio seria compatível com suas rendas. Até então, as investigações revelam provas materiais do cometimento dos crimes, como conversas entre os “sócios”, através de aplicativos de mensagens, com o promotor de Justiça Wallace Caravalho e outros agentes públicos. A quebra de sigilo bancário, feita pela Polícia Federal, demonstra também que somente um juiz apresentou movimentação financeira atípica em mais de 300% do que a renda declarada, incluindo o salário bruto e o ganho de capitais. Outro magistrado apresentou movimentação financeira atípica em 100% do declarado, chegando a registrar movimentações que ultrapassam a casa dos R$ 3 milhões. Com a abertura do processo administrativo disciplinar, serão colheitas mais provas para decidir se punirão ou não os magistrados, e qual será a penalidade. Os indicativos são de que os três juízes serão aposentados compulsoriamente. Paralelamente, os magistrados já respondem a uma ação penal pelos crimes e podem ser punidos conforme as penas previstas no Código Penal brasileiro. Com a decretação da aposentadoria compulsória, poderão perder o foro privilegiado, com um julgamento como qualquer cidadão, além de perder a vitaliciedade do cargo de juiz Entenda o caso: A investigação, que culminou no afastamento dos juízes, aponta para um esquema de grilagem de terras, corrupção e agiotagem em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. A Corregedoria Geral do TJBA identificou a associação dos magistrados com um promotor, advogados, empresários e um secretário de obras do município, resultando em um patrimônio imobiliário milionário para os juízes. A investigação aponta que 101 matrículas de casas e terrenos em praias paradisíacas da região estão em nome dos investigados,  como imóveis no condomínio de luxo Costa Verde, que está em construção, com movimentações financeiras incompatíveis com seus salários. André Strogenski e Fernando Paropat também são donos de um empreendimento de luxo na praia do Espelho, em Trancoso, considerada uma das mais belas do Brasil, para fins empresariais. O esquema teria sido facilitado pelo controle do Cartório de Registro de Imóveis de Porto Seguro, com emissão de documentos fraudulentos. A prática de sobreposição de matrículas, a aquisição de lotes em condomínios de luxo e a atuação como agiotas também foram identificadas durante a investigação. A Operação Liga da Justiça é considerada o segundo maior escândalo de corrupção no TJBA, ficando atrás apenas da Operação Faroeste. créditos: Bnews.com.br  

Ele foi impedido de entrar no estabelecimento e chamado de “desocupado, preto e vagabundo” Um homem vítima de racismo ao tentar entrar em um supermercado na Barra, em Salvador, ganhou direito a uma indenização financeira de R$ 35 mil pelos danos morais sofridos. O caso aconteceu em 2017, quando o trabalhador informal tentava comprar mercadorias para revenda. Na ocasião, ele foi barrado por um segurança que alegou a loja tinha fechado, mas permitiu a entrada de um casal de pessoas brancas. Após atuação da Defensoria Pública da Bahia, a rede de supermercados foi condenada a indenizar o trabalhador. A sentença foi proferida em 2023 e, após passar por recurso, foi mantida com a decisão final expedida no final de 2024. “Quando soube do resultado, vi que valeu a pena correr atrás dos meus direitos. A gente tem que denunciar o racismo. Muitas vezes, a gente sofre preconceito e não faz nada. Só por ser preto, as pessoas já acham que a gente é bandido”, diz o ambulante, em material distribuído nesta sexta-feira (14). Além de ter sido impedido de entrar na loja, após questionar a conduta do segurança, o ambulante foi chamado de “desocupado, preto e vagabundo”. Para a defensora pública Nayana Gonçalves, que atuou no caso, a situação vivida pelo ambulante é um dos resquícios da escravidão que assola a população negra. “A situação de violência se deu pelo simples fato de o homem ser negro, estar vestido com trajes simples e trabalhar como ambulante”, avalia. Segundo ela, no momento, o processo está em fase de execução, ou seja, averiguação do montante devido de forma atualizada, e a indenização pode chegar a pouco mais de R$ 70 mil. A Defensoria da Bahia atuou na esfera cível, para garantir indenização pelo dano moral sofrido. Na área criminal, é o Ministério Público quem oferece a denúncia, por se tratar de crime de ação penal incondicionada, ou seja, sem necessidade de representação da vítima. Racismo é crime A prática de racismo está descrita na Lei de Crimes Raciais nº 7.716/89. Em Salvador, a DPE/BA atende essas demandas na Casa de Direitos Humanos, que fica na Rua Arquimedes Gonçalves, nº 482, Jardim Baiano. No caso do ambulante, a presença de testemunhas foi fundamental para garantir a produção de provas e o andamento do processo. Além de orientar o rapaz a registrar Boletim de Ocorrência, buscar a Defensoria Pública e o Ministério Público, duas jovens que presenciaram a situação compareceram às audiências para depor sobre a violência presenciada. “Eu tenho contato com elas até hoje”, conta ao ambulante. Na decisão proferida pelo Judiciário, a violência sofrida pelo trabalhador é reconhecida como “um claro exemplo de manifestação de preconceito racial e social”. O texto afirma ainda que “as atitudes hostis praticadas contra o autor foram precedidas pelo pensamento discriminatório e excludente, pelo qual se impôs à negritude de um homem e simplicidade de seus trajes uma condição de subalternidade social e econômica, a tornar inaceitável que pudesse ele ser cliente em compras naquele estabelecimento De acordo com dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Bahia é responsável por cerca de 8 em cada 10 processos de injúria racial no país. Em 2023, foram 4.798 casos, sendo 4.049 apenas no estado. O que fazer Desde 2023, o crime de injúria racial, que são ofensas direcionadas a uma pessoa, foi equiparado ao crime de racismo. Com isso, a pena ficou mais severa, com reclusão de dois a cinco anos, além de multa. Agora também não é possível o pagamento de fiança e o crime é imprescritível. No momento do crime, é importante tentar manter a calma e buscar o apoio das pessoas presentes para chamar a polícia e ter testemunhas da situação. Vídeos, fotos e áudios também são documentos importantes. Por isso, tente filmar a situação e reunir o máximo de informações possíveis sobre o agressor, como nome, características físicas, placa de carro, etc. Mesmo na internet, o racismo continua sendo crime e os agressores podem ser responsabilizados. Tire prints da tela, se puder, leve o aparelho até um cartório de notas para realização de ata notarial ou faça o registro de prova no site Verifact! É importante também denunciar o usuário na rede social em que houve racismo. Na política de respeito e convivência da maioria das redes há como punição a pronta exclusão do perfil agressor. As denúncias de racismo na internet também podem ser feitas nos sites da Polícia Federal e da SaferNet. Independentemente de onde o crime tenha acontecido, é fundamental registrar um boletim de ocorrência na delegacia mais próxima e procurar as autoridades. créditos: Correio24horas

Leonardo dos Santos Brito foi assassinado com golpe de faca Um jovem de 25 anos morreu após ser esfaqueado na rua Édson Arantes, no bairro Calabetão, em Salvador. Leonardo dos Santos Brito foi morto na madrugada deste domingo (17), em frente a casa onde morava com a mãe. A principal suspeita do crime é a companheira de Leonardo, que é procurada pela polícia. O jovem chegou a ser socorrido por familiares para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Santo Inácio, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no local. As informações são do Comando de Operações Policiais Militares (COPPM). O enterro será realizado nesta segunda-feira (17), às 16 horas, no Cemitério Bosque da Paz, em Nova Brasília A mãe de Leonardo, Ana Cristina, contou que o filho e a namorada, de 27 anos, estiveram juntos antes do crime. “Todo mundo lá da rua viu que eles estavam dando risada, de mãos dadas, durante o dia todo. Todo mundo está sem entender qual foi o problema para que eles discutissem, ela pegasse a faca e matasse meu filho”, disse a mãe em entrevista à TV Bahia. Ainda segundo a mãe da vítima, Leonardo e a suspeita se conheciam há apenas duas semanas. Ambos eram usuários de drogas, segundo Ana Cristina. O caso é investigado pela  2ª Delegacia de Homicídios (DH/Central). A Polícia Civil confirmou que a morte aconteceu após uma discussão entre Leonardo e a namorada. “A suspeita já foi identificada, e a especializada segue com oitivas e diligências para esclarecer o crime”, diz a polícia. créditos: correio24horas

Ivanilson Gomes foi sequestrado na tarde desta sexta-feira O presidente estadual do Partido Verde, Ivanilson Gomes, foi sequestrado no início da tarde desta sexta-feira, 14, no bairro do Rio Vermelho, em Salvador. Conforme apurou o Portal A TARDE, ele está mantido em cativeiro e os sequestradores já estão em contato com familiares para exigir resgate. O contato dos sequestradores é com a esposa de Ivanilson Gomes, que neste momento está na sede do PV, local em que o presidente do partido foi sequestrados. Ela já teria recebido imagens do marido no cativeiro. Policiais civis e militares estão neste momento na sede do Partido Verde acompanhando o desenrolar do caso.   créditos: Atarde.com

Policiais civis foram atacados por traficantes e uma viatura foi atingida por disparos Além da perseguição e tiroteio na Av. Paralela, a principal via de Salvador, a Polícia Militar também segue em ação nesta sexta-feira, 14, no bairro de Valéria, no Subúrbio. No bairro, policiais civis foram atacados por traficantes e uma viatura foi atingida por disparos. A Polícia Civil detalhou que, por meio da 8ª Delegacia Territorial (DT/Valéria) e com o apoio de equipes da Coordenação de Operações do Departamento de Polícia Metropolitana (COP/Depom), realizou, na manhã desta sexta-feira (14), uma operação na região de Valéria para combater o tráfico de drogas. Ao chegarem ao local, os policiais foram recebidos a tiros por suspeitos, que fugiram para uma área de mata. As diligências continuam para identificar e localizar os criminosos e unidades especializadas, como o Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer) e Rondesp, foram acionadas para a ocorrência.   créditos: Atarde.com

Ela vinha de Lauro de Freitas como passageira em um mototáxi quando ficou no meio dos tiros   A passageira do mototáxi que foi baleada durante um tiroteio na Avenida Paralela, na manhã desta sexta-feira (14), é a cirurgiã-dentista Larissa Azevedo Pinheiro, de 28 anos, que está internada no Hospital Roberto Santos depois de passar por uma cirurgia. Segundo informação da TV Bahia, foram mais de 2 horas de cirurgia e agora Larissa aguarda vaga na UTI do hospital. A dentista foi baleada no peito, com perfuração no pulmão e no tórax. A jovem precisa de doação de sangue. Larissa estava a caminho do trabalho e pegou o mototáxi em Lauro de Freitas e desceria na Rodoviária. Na altura do Trobogy, os disparos começaram e tanto ela quanto o motociclista desceram do veículo. O tiro que atingiu a dentista aparentemente foi disparado por um suspeito em fuga, segundo relatos de testemunhas. “Ele atirou de costas”, relatou o mototaxista em entrevista à TV Bahia. “Ele passou correndo, e ela tentava se abaixar”. Ferida, Larissa imediatamente perdeu a consciência. Os policiais socorreram a vítima em estado grave para o hospital – ela precisou ser reanimada ao chegar à unidade. O tiroteio aconteceu às 7h20. O tiroteio começou na via central da avenida, no sentido Centro, poucos antes da Estação Flamboyant do metrô, e se estendeu por cerca de 300 metros até a Avenida Mário Sérgio Pontes Paiva, que dá acesso à Paralela. Na troca de tiros, um dos suspeitos foi morto pela polícia. Um porteiro, que prefere não se identificar, conta que pessoas que estavam na frente da guarita de um prédio correram abaixadas para dentro do local com medo de serem atingidas. “A gente ouviu um primeiro barulho forte e não identificou que era tiroteio. Depois, veio a rajada e o desespero começou porque todo mundo ficou no fogo cruzado. Duas moradoras que estavam na porta de sair voltaram correndo abaixadas. A gente, que também ficou com medo, se agachou também para não tomar tiro”, lembra o porteiro. créditos: correio24horas

Justiça concedeu liberdade provisória ao empresário, que não é mais considerado foragido Após ter a liberdade provisória concedida, o empresário Marcelo Batista da Silva vai se apresentar à Justiça. É o que garante a defesa do dono do ferro-velho, suspeito de mandar matar os funcionários Paulo Daniel Pereira Gentil do Nascimento e Matusalém Silva Muniz. Eles desapareceram em novembro do ano passado e até hoje não foram encontrados. A informação de que Marcelo Batista não é mais considerado foragido foi divulgada nesta semana. O processo corre em segredo de Justiça. O empresário não foi visto desde o desaparecimento e chegou a ser procurado pela Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol). A expectativa, agora, é que ele cumpra as medidas cautelares e se apresente à Justiça da Bahia. A informação foi confirmada ao CORREIO pelo advogado de defesa, Aureosvaldo Borges de Oliveira. “Ele vai se apresentar. É uma necessidade, uma determinação da Justiça. Decisão judicial se cumpre”, explicou. A prisão preventiva de Marcelo Batista chegou a ser decretada em novembro do ano passado, mas ele não foi encontrado. créditos: correio24horas