Categoria: Bahia

Caso aconteceu em Formosa do Rio Preto, no oeste da Bahia, em 2022. Grupo econômico vai pagar R$ 3,5 milhões e adotar medidas de segurança no local. Mais de dois anos após cinco crianças coreanas serem encontradas mortas em uma vala dentro de uma fazenda em Formosa do Rio Preto, no oeste da Bahia, o grupo econômico responsável pela propriedade fez um acordo de R$ 3,5 milhões com o Ministério Público do Trabalho (MPT). O valor é referente a dano moral coletivo. A informação foi divulgada pelo órgão em 29 de novembro. O grupo econômico envolvido no caso é sul-coreano e toca uma agroindústria em Formosa do Rio Preto. A empresa controla a Bom Amigo Doalnara Agropecuária Ltda. e outras seis empresas na região. Os funcionários do empreendimento são sul-coreanos e a produção é voltada para o mercado do país oriental.   Em 2022, as crianças foram encontradas soterradas na fazenda pertencente ao grupo. Na ocasião, o MPT apurava três possibilidades: acidente, trabalho infantil ou negligência. Durante as investigações, foram encontradas diversas irregularidades no local. Além de regras de segurança descumpridas, havia problemas relacionados a relação do vínculo empregatício dos funcionários. O valor milionário referente ao acordo com o MPT vai para o Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad), em 20 parcelas mensais de R$175 mil. Além disso, o grupo econômico deve implementar as seguintes medidas: realização de treinamentos; fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs); análises de riscos e supervisão técnica em obras e atividades de alto risco.   A conciliação com o MPT ainda abordou o sistema cooperativo adotado nas atividades agrícolas. Caso a empresa sul-coreana descumpra as cláusulas, deverá pagar multas que variam de R$50 mil a R$100 mil por item, dependendo da gravidade da infração. créditos: G1.globo.com.br

O Fera Palace Hotel concluiu a restauração de cúpula de cobre, um dos símbolos mais marcantes do hotel. O trabalho durou 18 dias e foi executado por uma equipe especializada para manter a estrutura arquitetônica do empreendimento, inaugurado em 1934. Segundo a diretoria, a restauração foi desafiadora devido à posição elevada da cúpula, localizada no topo do prédio. Para garantir a segurança e a eficácia do trabalho, foi montado um andaime ao redor da estrutura, e os operários utilizaram cintos de segurança enquanto realizavam o restauro. Durante o processo, foi feito o polimento e a remoção de manchas nas placas de cobre, além da retirada do verniz e da substituição de peças que estavam comprometidas pela ação do tempo, sol e chuva. Após o lixamento, foi identificado que algumas das placas estavam severamente danificadas, com a presença de massa plástica em sua superfície, o que exigiu reparos mais aprofundados. Para o CEO do Fera Palace, Antonio Mazzafera, com esse trabalho o hotel reafirma seu compromisso com a preservação do patrimônio histórico e cultural de Salvador. “A cúpula de cobre do Fera não é apenas um elemento arquitetônico, mas uma verdadeira marca registrada da nossa história e da cidade de Salvador. Sua restauração foi um processo cuidadoso e complexo, mas fundamental para preservar esse legado. A cúpula reflete a importância do Fera Palace como um marco de tradição, sofisticação e memória cultural de Salvador”, explicou o empresário. créditos: correio24horas

Antônio Sena de Lima disse que nunca tinha registrado os filhos por falta de informação A Defensoria Pública da Bahia (DPE) divulgou um fato inusitado envolvendo um idoso de 85 anos. Ele queria reconhecer, de uma única vez, a paternidade de seis filhos, com idades que variam de 52 a 40 anos. Morador de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, Antônio Sena de Lima, 85 anos, disse que nunca tinha registrado os filhos por falta de informação. A Defensoria Pública da Bahia (DPE) divulgou um fato inusitado envolvendo um idoso de 85 anos. Ele queria reconhecer, de uma única vez, a paternidade de seis filhos, com idades que variam de 52 a 40 anos. Morador de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, Antônio Sena de Lima, 85 anos, disse que nunca tinha registrado os filhos por falta de informação. Ao todo, o idoso tem 13 filhos. Segundo a Defensoria, esses seis reconhecidos agora são fruto do segundo casamento de Antônio, que já dura mais de 60 anos. Ele afirmou à DPE que, como havia sido casado anteriormente, soube, de forma errônea, que não podia registrar a segunda leva de filhos, apesar de não ter dúvida sobre a paternidade. Por desconhecer seus direitos, ele pensou que, depois de tanto tempo, precisaria de exame de DNA para fazer o reconhecimento. Como não tinha como pagar pelo exame, nunca procurou resolver a situação, esclareceu a Defensoria. Foi uma das filhas que procurou a Defensoria e solicitou orientação sobre o caso. Como estava disposto a reconhecer a paternidade espontaneamente, não foram necessários exames de comprovação, e a DPE atuou extrajudicialmente para dar celeridade e resolver o caso. Na data agendada, todos os seis filhos, além da mãe, compareceram à Defensoria e acompanharam a assinatura dos termos. “Foi um momento de muita emoção e alegria entre a família. Todos estavam muito emocionados”, afirmou Jocilene Sampaio, assistente-social da DPE. Os termos de reconhecimento da paternidade foram ajuizados pela defensora Roberta Cunha. “No caso do senhor Antônio, uma pessoa hipervulnerável, atuamos não apenas para reforçar vínculos familiares de afeto, mas também acerca da herança biológica, da própria ancestralidade e genealogia familiar”, comentou, no material de divulgação do órgão. A defensora destacou ainda a importância da atuação interdisciplinar e extrajudicial da Defensoria no processo de assegurar direitos. “Esse resultado não seria possível sem o trabalho atento, diligente e cuidadoso do Núcleo de Assistência Psicossocial (NAP). O que fiz foi apenas dar a orientação jurídica para resolução mais célere e efetiva do caso”, afirmou.     créditos: correio24horas

Órgão está reunindo informações para a apresentação de uma proposta de ajuste de conduta ou ação judicial As condições de trabalho na planta da montadora de carros BYD, em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS) estão sendo apuradas em um inquérito aberto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Há relatos de violência física. O órgão recebeu denúncias anônimas em 30 de setembro sobre o tratamento de trabalhadores no local e reúne agora informações para a apresentação de uma proposta de ajuste de conduta ou uma ação judicial. Uma inspeção foi realizada em 11 de novembro na área onde a empresa está construindo sua linha de montagem. Denúncias dão conta de que, no local, há ocorrências de agressões físicas, com chutes e pontapés, ambientes sujos e operários em jornadas igual ou superior a 12h por dia. Ainda há registros de alojamentos aglomerados, mal iluminados e sem divisão entre homens e mulheres, além da falta de limpeza dos sanitários. O trabalho é de domingo a domingo. Os problemas foram expostos em uma reportagem de André Uzêda para a Agência Pública. DENÚNCIA As condições de trabalho na planta da montadora de carros BYD, em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS) estão sendo apuradas em um inquérito aberto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Há relatos de violência física. O órgão recebeu denúncias anônimas em 30 de setembro sobre o tratamento de trabalhadores no local e reúne agora informações para a apresentação de uma proposta de ajuste de conduta ou uma ação judicial. Uma inspeção foi realizada em 11 de novembro na área onde a empresa está construindo sua linha de montagem. Denúncias dão conta de que, no local, há ocorrências de agressões físicas, com chutes e pontapés, ambientes sujos e operários em jornadas igual ou superior a 12h por dia. Ainda há registros de alojamentos aglomerados, mal iluminados e sem divisão entre homens e mulheres, além da falta de limpeza dos sanitários. O trabalho é de domingo a domingo. Os problemas foram expostos em uma reportagem de André Uzêda para a Agência Pública. Em nota, a BYD informou que recebeu a notícia com repúdio e determinou que os agressores sejam demitidos e proibidos de ingressar na unidade. “Identificamos as inconformidades em relação aos trabalhadores em Camaçari e exigimos que as prestadoras de serviços responsáveis pelas obras ajam imediatamente”, declarou. Além do relatório de inspeção, o órgão pretende analisar os documentos solicitados à montadora e a outras três empresas contratadas por ela para realizar a obra. Deverão ser apresentados nos próximos dias as cópias dos contratos de trabalho, vistos de trabalho para os estrangeiros que atuam na obra, planos de prevenção de acidentes e de saúde ocupacional. O procurador responsável pelo inquérito, Bernardo Guimaraes, não descarta uma nova inspeção. “As informações que colhemos até o momento apontam para a neessidade de correção de procedimentos relativos ao meio ambiente de trabalho, para garantir a saúde e a segurança dos empregados”, informou. Ele lembra que agora surgiram relatos de violência física, que precisam ser apurados.   créditos: correio24horas

Roseane Fraga foi presa em flagrante após dizer xingamentos racistas A mulher acusada de injúria racial após proferir xingamentos de cunho racista na Universidade Federal da Bahia (Ufba) responderá ao crime em liberdade. A Justiça determinou a soltura na manhã desta quinta-feira (21) após Roseane Fraga passar por audiência de custódia. A liberdade provisória foi posta junto com medidas cautelares. São elas: recolhimento domiciliar noturno, das 20h às 06h, e proibição de contato ou aproximação das vítimas, devendo guardar uma distâncias mínima de 50 metros. Ela também deve comparecer a todos os atos processuais e manter endereço atualizado, sem se ausentar do distrito da culpa, sem prévia autorização judicial, manter o comparecimento bimestral em Juízo da instrução pelo período de um ano, além de estar presente, dentro do período de 5 dias, no Juízo para o qual for distribuído o presente auto de prisão em flagrante. Depoimentos dão conta de que, logo após um desentendimento na fila do restaurante universitário (RU), a suspeita proferiu ofensas de cunho racista. A confusão aconteceu no Pavilhão de Aulas do Canela (PAC) na terça-feira (19). O delito é tratado como injúria preconceituosa em razão de cor e, no processo, há ainda menção de crimes contra a honra. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) argumentou pela liberdade com medidas cautelares, enquanto a defesa solicitou a soltura sem restrições. A reportagem não localizou contato da defesa de Roseane até a última atualização da matéria. Mulher teria dito que “preto só serve para vender maconha” A briga entre alunos começou por conta de alimentação, mas acabou descambando para agressões físicas e teve ainda xingamentos racistas e transfóbicos, segundo testemunhas. O desentendimento começou no Ponto de Distribuição de Alimentos da universidade e prosseguiu até o PAC, onde, em meio a um grupo observando a situação, uma aluna avançou na direção da suposta agressora, a empurrou e jogou no chão. Um segurança e outras pessoas que testemunhavam o momento tentam apartar as duas. De acordo com Maria Costa, vice-secretária de Organização do Diretório Central dos Estudantes (DCE-Ufba), uma estudante do curso de Fonoaudiologia iniciou xingamentos motivados pela falta de fichas no Restaurante Universitário (RU). Maria também disse que a agressora teria dito a um estudante negro que ele “deveria voltar para o navio negreiro para receber chicotadas” e “agradecer” aos colonizadores por trazerem os negros ao Brasil. Além disso, uma estudante transexual também teria sido alvo de transfobia da acusada, sendo chamada de “marginal de saia”. Em nota, a Ufba lamentou o episódio. “Os administradores do PAC e o vigilante presente interferiram para conter os ânimos e tomar as providências necessárias, que incluíram o encaminhamento dos envolvidos às autoridades policiais competentes”, diz o texto.   Créditos: correio24horas.com

Decisão liminar já havia suspendido o processo seletivo no ano passado A decisão da Justiça Federal de anular a banca de um concurso para o cargo de professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba) foi tomada pela falta de transparência no processo seletivo. É o que diz o advogado Israel Mattozo, que representa um dos participantes que se sentiram prejudicados. No dia 6 de novembro, o juiz Avio Mozar Jose Ferraz de Novaes determinou a suspensão da banca pela relação de amizade entre a candidata aprovada e examinadores. O concurso estava suspenso por decisão liminar desde junho de 2023. Por isso, a candidata aprovada não tomou posse como professora da Faculdade de Educação da Ufba. A ação movida contra a universidade defende que, além da proximidade entre a participante escolhida e membros da banca examinadora, o edital não previa recursos em caso de discordância do resultado – o que é inconstitucional. “Como não houve transparência em nenhuma etapa do processo, não tem como a banca justificar a aprovação desta candidata. Por coincidência, quando fizemos o levantamento, identificamos uma relação muito próxima entre examinadores e a candidata”, explica o advogado Israel Mattozo, do escritório Mattozo & Freitas, que tem sede em Belo Horizonte (MG). Ele representa o candidato Inácio dos Santos, que se sentiu prejudicado após a divulgação do resultado da prova teórica. Segundo o advogado, o concurso não previa possibilidade de interposição de recurso e nem disponibilizou espelho de correção. “A lei determina que existam fases específicas de questionamento do gabarito, do conteúdo cobrado e de todas as outras etapas. Nesse concurso, da Ufba, não havia espaço para se questionar as etapas”, completa. A Ufba informou que ainda não recebeu a intimação da sentença definitiva. “Assim que isto ocorra, a Ufba deverá tomar as medidas para sanar o motivo da sentença”, pontua. O prazo para a universidade recorrer é de 15 dias, a partir da publicação da decisão. A reportagem tentou contatar a direção da Faculdade de Educação, mas não obteve retorno até a publicação. Mais do que amigos A decisão do juiz Avio Mozar reconheceu que a relação da candidata com membros da banca fere o princípio da impessoalidade e contraria o item 9.5 do edital do concurso, que exige isenção dos avaliadores. “A existência de amizade entre a examinadora e a candidata, nos termos do art. 20 da Lei nº 9.784/99, implica a suspeição da citada componente da banca examinadora, e, por conseguinte, macula de nulidade o concurso público”, pontuou o magistrado. A candidata aprovada, Catarina Cerqueira, teria, segundo o juiz, amizade com dois examinadores: Luciana Marques e Rodrigo da Silva Pereira. No primeiro caso, a relação foi evidenciada por interações em redes sociais e por participação em eventos científicos. No outro, há vínculo acadêmico: o examinador foi orientador da candidata em projetos anteriores. Ambos os professores foram procurados pela reportagem, mas não se manifestaram até esta publicação. Luciana Marques é docente do Departamento de Políticas e Gestão da Educação da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Rodrigo Silva Pereira integra o Departamento de Educação I da Ufba. O CORREIO tenta contatar Catarina Cerqueira, aprovada pela banca. Créditos: correio24horas

Apenas duas apostas no Brasil acertaram as 15 dezenas sorteadas A Bahia ganhou mais um milionário! Uma aposta baiana acertou todas as dezenas sorteadas na Lotofácil no último sábado (16) e faturou R$ 1 milhão. O sortudo é de Prado, no sul do estado, e ganhou R$1.013.825,20 sozinho, uma vez que a aposta foi simples e de cota única. SORTE GRANDE Milionário! Apostador da Bahia acerta a Lotofácil e fatura R$ 1 milhão Apenas duas apostas no Brasil acertaram as 15 dezenas sorteadas Esther Morais Publicado em 18 de novembro de 2024 às 10:39 Lotofácil Crédito: Arquivo / Agência Brasil A Bahia ganhou mais um milionário! Uma aposta baiana acertou todas as dezenas sorteadas na Lotofácil no último sábado (16) e faturou R$ 1 milhão. O sortudo é de Prado, no sul do estado, e ganhou R$1.013.825,20 sozinho, uma vez que a aposta foi simples e de cota única. Outro apostador, de Jataí (GO), também adivinhou os 15 números do sorteio. Mais 185 apostas ganharam R$ 2.298,13 porque tiveram 14 acertos e 7.054 apostas conseguiram R$ 30,00 por 13 acertos. O resultado do jogo foi: 04, 06, 07, 08, 10, 14, 15, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25. O próximo sorteio será nesta segunda-feira (18) com prêmio estimado em R$ 1,7 milhão. Na Lotofácil, o apostador marca entre 15 e 20 números, dentre os 25 disponíveis no volante, e fatura prêmio se acertar 11, 12, 13, 14 ou 15 números. A aposta mínima, de 15 números, custa R$ 3,00. Créditos: correio24horas.com