STF decide sobre ação penal contra deputado Ramagem

Medida foi aprovada na Câmara dos Deputados na última quarta-feira, 7   A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste sábado, 10, para suspender a ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) por tentativa de golpe de Estado. A decisão foi derrubada pelo voto da ministra Cármen Lúcia, cinco horas após o início da sessão. Durante o seu voto, a magistrada argumentou que a medida se restringe aos crimes alegadamente praticados por Ramagem após sua diplomação, especificamente os delitos de dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União. “Os demais crimes a ele imputados — organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado — devem ter trâmite regular, por terem sido praticados, em tese, antes da diplomação, a eles não aplicando nem aos demais corréus, a imunidade prevista na Constituição”, escreveu. A ação aprovada na Câmara se fundamentou em um trecho da Constituição que autoriza a casa legislativa a sustar o andamento da ação penal durante o mandato parlamentar. Por outro, os magistrados interpretaram que o Poder Legislativo não tem atribuição para decidir sobre ações penais em curso na Corte e suspendeu a decisão. Deste modo, o parlamentar deverá responder os seguintes crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; tentativa de golpe de Estado; e organização criminosa. Veja como votou os ministros do STF Como relator, o ministro Alexandre de Moraes foi o primeiro a se manifestar. Ele votou para dar sequência ao processo e foi acompanhado por Cristiano Zanin e Flávio Dino, com ressalvas. Luiz Fux votou de acordo com os demais em seguida. Aprovação da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 7, a sustação de ação penal no STF relacionada à tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023, na qual está incluído o deputado Delegado Ramagem (PL-RJ). A medida foi aprovada em plenário por 315 votos a 143 e 4 abstenções e promulgada. O pedido de sustação da ação penal foi feito pelo Partido Liberal e aprovado nesta tarde na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), antes de chegar ao plenário da Câmara. O relator do pedido, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), afirmou que cabe sustar a ação porque os crimes de tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa, dos quais Ramagem é suspeito, teriam sido praticados depois de sua diplomação. creditos: Atarde

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Nova contenção de encosta é entregue e beneficia 50 famílias em Canabrava

Intervenção envolveu 720 m² de área em solo grampeado, além de sistema de drenagem   Como parte da estratégia de prevenção aos desastres naturais em áreas de risco para deslizamentos de terra em Salvador, a Prefeitura entregou, nesta sexta-feira (9), mais uma contenção de encosta na cidade. Com investimento de R$ 1,5 milhão, a estrutura foi entregue pelo prefeito Bruno Reis na Rua Alameda 7, em Canabrava. A intervenção envolveu 720 metros quadrados de área em solo grampeado, além de sistema de drenagem. “Mais uma contenção definitiva nessa região, que já sofreu no passado com deslizamentos. Essa obra vai atender cerca de 50 famílias que moram no entorno, trazendo mais tranquilidade. O trabalho de proteção de áreas de risco nos últimos anos tem feito a diferença. Graças a esses investimentos, por exemplo, passamos por oito dias de chuvas intensas em nossa cidade. Foram mais de 425 milímetros, e resistimos”, destacou Bruno Reis. Segundo dados da Defesa Civil de Salvador (Codesal), o índice pluviométrico elevado superou a média histórica de maio, que é de 302 mm. O prefeito reforçou que a expectativa é que neste final de semana haja chuvas fracas e moderadas, com abertura de sol. Para a próxima terça, a expectativa é para a chegada de mais uma frente fria. Na terça-feira (13), no entanto, a previsão é de chegada de uma nova frente fria para a cidade. “Vamos seguir trabalhando, tomando as providências, estando ao lado das comunidades para passar por mais um período, podendo lutar e evitar vítimas das chuvas”, acrescentou. Esta é a segunda contenção de encosta inaugurada pela gestão municipal nesta semana. Na última quarta (7), mais de 40 famílias que vivem na Rua Roberto Dinamite, em Nova Sussuarana, foram beneficiadas pela iniciativa. Para o diretor-geral da Codesal, Sosthenes Macêdo, investimentos como esses têm feito Salvador se comportar como uma cidade cada vez mais resiliente, segura e adaptada. “As mudanças climáticas são uma realidade e não algo a ser estudado para o futuro. É o que já acontece. E a Prefeitura vem se notabilizando, tendo uma estrutura de acompanhamento climático constante com o nosso Centro de Monitoramento de Alerta e Alarme (Cemadec), além de proteger encostas com contenções definitivas e geomantas”, pontuou. créditos: correio24horas

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Arcebispo de Salvador pede que fiéis rezem pelo novo papa

Dom Sergio da Rocha está no Vaticano, onde participou neste sábado (10) de um encontro com Leão 14 O arcebispo de Salvador e Primaz do Brasil, Dom Sergio da Rocha, agradeceu neste sábado (10) aos fiéis pelas orações durante o Conclave e o período que o antecedeu e também pediu que as pessoas rezem pelo novo papa, o recém-eleito Leão 14 – antes, cardeal Robert Francis Prevost. Em vídeo publicado na rede social, Dom Sergio mencionou a reunião que teve hoje, junto aos demais cardeais, com o papa, no Vaticano. Nela, Leão 14 falou sobre por que escolheu esse nome e sobre o desafio de ter aceito o “fardo” de ser papa. “É muito importante que os cardeais estejam próximos do papa, não só os cardeais, mas que todos nós, que você tenha o novo papa no seu coração e na sua oração”, disse Dom Sergio. O arcebispo pediu ainda que os fiéis continuem unidos e rezando por Leão 14: “Quero pedir a todos: continuemos unidos em oração pelo novo papa, o papa Leão 14 e acima de tudo estejamos unidos a ele, acolhendo o sucessor do Apóstolo Pedro como o nosso papa, como o papa de todos nós. Procuremos estar unidos a ele, acolhendo os seus ensinamentos e ajudando toda Igreja a caminhar sempre mais unida, unida ao sucessor de Pedro e, por isso, unida a Cristo”. Dom Sergio da Rocha, de 65 anos, viajou para Roma em 22 de abril – um dia depois da morte do papa Francisco, de quem era próximo. Ele é do interior de São Paulo, nascido em 1959 e foi ordenado padre em 1984. É mestre em Teologia Moral pela Pontifícia Faculdade de Teologia Nossa Senhora da Assunção, em São Paulo, e doutor pela Academia Alfonsiana da Pontifícia Universidade Lateranense, em Roma. Foi nomeado arcebispo coadjutor da Arquidiocese de Teresina pelo papa Bento 16, em 2007. Um ano depois, assumiu a arquidiocese como Arcebispo Metropolitano. Em 2011, foi nomeado Arcebispo Metropolitano de Brasília. Já no pontificado de Francisco, em 19 de novembro de 2016, Dom Sérgio foi proclamado cardeal. Em 11 de março de 2020, foi nomeado por Francisco arcebispo de Salvador e Primaz do Brasil — título dado por liderar a primeira sede da Igreja no Brasil.   créditos: correio24horas

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Motorista xinga e ataca mulher com spray de pimenta durante briga de trânsito

Mulher gravou parte da briga, e vídeo repercutiu nas redes sociais Um vídeo de uma briga de trânsito que aconteceu no bairro Perdizes, em São Paulo, repercutiu nas redes sociais neste sábado (10). Nas imagens gravadas por uma mulher, o motorista de um carro de luxo profere xingamentos e chama a mulher de “vagabunda”. O episódio foi registrado em uma delegacia. De acordo com informações do Estadão, a jornalista Janaína Oliveira, de 44 anos, aguardava a sua vez para abastecer no posto de gasolina, na Rua Caiubi, em Perdizes, zona oeste de São Paulo. Com a família dentro do carro, ela esperou outro veículo, também dirigido por uma mulher, para poder seguir com seu automóvel. Segundo ela, “não havia espaço para ambas na passagem”. Foi quando começou a ouvir “buzinadas e xingamentos do carro de trás”, de onde um homem gritava “sua p***, vaca, sai da frente, vadia!” A Polícia Civil afirma que o boletim de ocorrência foi registrado e diz atuar para identificar o autor dos xingamentos. A vítima, então, abaixou seu vidro e sinalizou para que o homem se acalmasse, recebendo de volta gestos obscenos e mais xingamentos. Quando conseguiu entrar no posto, o carro de trás parou no semáforo e o marido da vítima desceu do carro para tirar satisfações. Durante a discussão, Janaína direcionou o celular para filmar a placa do automóvel. O motorista, então, teria jogado  spray de pimenta em sua direção e foi embora. A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo diz que o boletim de ocorrência foi “registrado como injúria e lesão corporal no 23° DP (Perdizes)”. A pasta informa ainda que a identificação do suspeito está “em andamento”. créditos: correio24horas

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Deputado Pedro Tavares destina ambulância para reforçar a saúde de Ilhéus, em parceria com o prefeito Valderico Junior

O deputado estadual Pedro Tavares (União Brasil) destinou uma ambulância tipo van para reforçar o sistema de saúde de Ilhéus. O veículo foi viabilizado por meio de emenda parlamentar impositiva, em parceria com o Governo do Estado. O parlamentar destacou a importância da parceria com o prefeito Valderico Júnior, a vice-prefeita Wanessa Gedeon e os vereadores no trabalho conjunto para levar melhorias concretas à cidade. Sempre atento às demandas do município e comprometido em contribuir com o bem-estar da população de Ilhéus, Tavares destinou o veículo com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento e garantir mais agilidade e segurança no transporte de pacientes, especialmente em casos de emergência. “É uma grande satisfação poder contribuir com a saúde de Ilhéus. Essa ambulância vai fortalecer o atendimento à população, garantindo mais agilidade para quem precisa de cuidados médicos e colaborando com esse setor tão essencial. Estarei sempre ao lado do prefeito Valderico, da vice-prefeita Wanessa, de toda a gestão municipal e dos vereadores, trabalhando para levar ações que melhorem a vida da população e promovam mais avanços e desenvolvimento para a nossa querida Ilhéus. Quero parabenizar o prefeito Valderico pela grande gestão que vem realizando, colocando a cidade em ordem e trabalhando muito para transformar de forma positiva a nossa cidade”, enfatizou. Este ano Tavares já destinou outra emenda parlamentar que possibilitou a aquisição de novos equipamentos hospitalares para a UPA 24h da Avenida Esperança e para a UBS do Banco da Vitória. O deputado também viabilizou recursos para a área da cultura com o apoio à Festa da Puxada do Mastro. Créditos: classepolitica.com.br

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Guerra entre PCC e CV no sul da Bahia provoca mortes

Em vídeo, delegado fala sobre operação de combate a atuação das facções na região cacaueira E não é só na capital baiana que integrantes das facções Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) estão em guerra. Nesta quinta-feira, 8, em um vídeo em que o Portal A TARDE teve acesso, o delegado Marlos Macedo, titular da Delegacia de Itajuípe e substituto da de Itapitanga, falou sobre o embate entre as duas organizações criminosas pela disputa de território, nas cidades de Coaraci e Itapitanga, na região cacaueira do estado. Há informações de que os dois grupos já estão também em Ibirapitanga. “Hoje, é um dia muito importante para a Segurança Pública de Itapitanga, da região cacaueira, que engloba Itapitanga e Coaraci, considerando que está havendo um confronto entre as duas facções, Comando Vermelho e PCC, pelo domínio territorial, tanto em Coaraci, quanto na cidade de Itapitanga”, disse Macedo, em um trecho do vídeo, ao exaltar o resultado de uma operação deflagrada, nesta quinta-feira, para cumprir mandados de prisão contra líderes dos dois grupos envolvidos com o tráfico de drogas e homicídios. Durante as ações, que foram conduzidas por investigadores da 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/ Itabuna), da Coordenação de Apoio Técnico e Tático à Investigação (CATTI) e das Delegacias Territoriais de Itajuípe e Itapitanga, dois homens morreram ao confrontar os agentes. Lucas Santos Souza, o Luquinhas, e Raí de Jesus Santos, o Cabelinho, morreram em uma unidade de saúde da região. Com eles, foram apreendidas uma submetralhadora caseira calibre 380, uma escopeta calibre 12, uma quantidade de maconha e cocaína, além de um rádio comunicador. “A Polícia Civil deu uma resposta tentando cumprir mandados de prisões, principalmente, em relação às lideranças. É uma resposta que a gente dá à sociedade, dizer que quem manda aqui é a lei, é o estado”, conclui o delegado, na gravação. Em um texto postado em sua rede social, o titular explica que Luquinhas e Cabelinho participaram do ataque a uma residência em Coaraci, no dia 27 de abril último. Na ocasião, eles atearam fogo no imóvel na tentativa de matar os moradores carbonizados. Segundo o delegado, o crime foi praticado por ordem de Matheus das Neves Matos, o Mateuzinho. Na postagem, Macedo não informa de Matheus foi preso ou segue foragido. créditos: Atarde.com

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O caso é investigado pela 2ª Delegacia de Homicídios (DH/Central) para identificação do suspeito e motivação do crime.

Mais sete pessoas tiveram mandados de prisão cumpridos pela Polícia Civil Duas lideranças e mais sete integrantes de uma organização criminosa da Bahia, responsável por homicídios, tráfico de drogas e extorsão mediante sequestro foram alcançadas pela Operação Bahamas, deflagrada pela Polícia Civil por meio do Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic), nesta quinta, 8. As ações acontecem em Salvador, Região Metropolitana (RMS), Feira de Santana e nos estados de São Paulo e Minas Gerais. Dois responsáveis pelo sequestro de um argentino e um baiano, ocorrido em janeiro deste ano, na região de Praia do Forte, morrem em confronto com equipes da Polícia Civil. Líder de uma organização criminosa da RMS e vinculado a uma quadrilha do Rio de Janeiro, Jean Rocha dos Santos, o “Cafetão” ou “Aristóteles”, foi localizado por policiais civis no bairro de Vila Laura, quando entrou em confronto, foi atingido, socorrido pelas equipes, mas não resistiu. O segundo envolvido no sequestro na RMS e gerente do tráfico de drogas na região de Brotas, Henrique Conceição Santos, o “Tartaruga” ou “Itália”, também resistiu à prisão e entrou em confronto com os policiais civis, no bairro de Canabrava. Ele foi ferido, socorrido e também não resistiu. Uma mulher, responsável pela conta que recebia as transferências dos valores da extorsão, via pix, também teve o mandado de prisão cumprido durante a operação. Além dos dez mandados de prisão, 26 mandados de busca e apreensão também foram cumpridos pelas polícias civis de São Paulo e Minas Gerais. Foram apreendidas uma pistola, revólver, carregadores, munições de fuzil, porções de maconha e crack, durante a operação que acontece em Salvador, nos bairros de Canabrava, Parque Bela Vista, Brotas, Vila Laura, Pernambués, além de Praia do Forte, Camaçari, Lauro de Freitas e Feira de Santana. Equipes do Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizam, no Complexo de Departamentos da Polícia Civil, em Itapuã, as perícias de constatação de entorpecentes, de lesões corporais dos custodiados e o confronto de impressões digitais de um dos presos. As ações seguem em andamento em diversos pontos da capital baiana e RMS e são integradas pelos Departamentos de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco), de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), de Polícia Metropolitana (Depom), Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), além das Coordenações de Operações de Polícia Judiciária (COPJ), de Operações e Recursos Especiais (Core) e de Polícia Interestadual (Polinter). Em São Paulo, a Polícia Civil realiza as ações por meio das equipes do Departamento de Operações Policiais Estratégicas (Dope). Em Minas Gerais, a Coordenadoria de Operações Estratégicas (COE), também cumpriu um mandado de prisão e de busca e apreensão. créditos: Atarde.com

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Jovem morre e adolescente fica ferida após serem baleadas em Salvador

Ainda não há informações sobre a motivação do crime. Uma jovem de 22 anos morreu e uma adolescente ficou ferida após serem baleadas, na noite de quarta-feira, 7, no bairro da Boca da Mata, em Salvador. Ainda não há informações sobre a motivação do crime. De acordo com informações da Polícia Civil, a vítima foi identificada como Bianca Beatriz dos Santos Silva. A adolescente, foi levada para uma unidade de saúde. Não há informações sobre o estado de saúde dela. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para remoção do corpo e realização da análise pericial. O caso é investigado pela 2ª Delegacia de Homicídios (DH/Central) para identificação do suspeito e motivação do crime. créditos: Atarde.com

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Mulheres são presas tentando entrar com drogas na Lemos Brito

Ação foi realizada por agentes da Polícia Penal da Bahia, durante procedimento de revista Duas mulheres foram presas em flagrante ao tentarem entrar com maconha escondida nas partes íntimas, no Complexo Penitenciário Lemos Brito, em Salvador. A ação foi realizada por agentes da Polícia Penal da Bahia, durante procedimento de revista em visitantes da unidade prisional, localizada no bairro da Mata Escura. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), uma das suspeitas foi interceptada no Módulo 2 com quatro porções de maconha. A outra, que está grávida, foi flagrada no Módulo 5 com aproximadamente 500 gramas da mesma droga. Ambas foram conduzidas à Central de Flagrantes por equipes da Polícia Penal e seguem à disposição da Justiça. O entorpecente apreendido será analisado pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), que dará continuidade às investigações. créditos: Atarde.com

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Papa Leão XIV estará no Brasil em 2025? Saiba detalhes de convite

CNBB confirmou que fará convite para o novo papa, escolhido nesta quinta-feira, 8 O mundo já conta com um novo papa, Leão XIV, que foi aunuciado nesta quinta-feira, 8, e o Brasil poderá recebê-lo em breve. Pelo menos é o que espera a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que fará o convite para o novo líder da igreja Católica. O bispo e secretário-geral da CNBB, Dom Ricardo Hoepers, declarou à CNN que o novo papa será convidado para visitar o Brasil e participar da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que acontecerá em Belém no fim do ano. “O que vem agora com força é a própria COP 30. Como vai ser na Amazônia e nós temos um cardeal da Amazônia, que é o Dom Steiner, com certeza eles [os cardeais que estão no Vaticano] já farão esse convite ao papa”, declarou Hoepers.   O secretário-geral disse que caso Leão XIV não participe da conferência sobre o clima no Brasil, outras oportunidades de visita devem surgir. “Não vai faltar oportunidades, porque o Brasil tem muitas oportunidades”, acrescentou o bispo. O secretário-geral da CNBB ressaltou que as discussões sobre mudanças climáticas e meio ambiente sempre despertaram o interesse do papa Francisco, que faleceu no último dia 21. Por causa disso, já se cogitava sua vinda ao Brasil para acompanhar de perto a pauta da COP 30. “Esse é um momento em que o papa Francisco já tinha apontado o seu interesse, porque esse era o grande tema dele”, afirmou Hoepers.   créditos:  Atarde.com

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