Colegiado será composto pelos três senadores gaúchos e mais cinco parlamentares. Auxílios emergenciais e suspensão da dívida do estado com a União são ações em discussão.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta segunda-feira (6) a criação de uma comissão externa destinada a propor medidas contra a crise provocada pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul.
O colegiado será composto pelos três representantes do estado no Senado – Paulo Paim (PT-RS), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Ireneu Orth (PP-RS) – e outros cinco parlamentares.
“Decidimos criar uma comissão temporária externa, para acompanhar o tema. Nós vamos instituir esse grupo, através da comissão, que terá, como membros, a bancada do Rio Grande do Sul, e uma indicação de cada bloco. Serão oito membros, portanto”, afirmou Pacheco.
Segundo o presidente do Senado, caberá ao colegiado centralizar propostas voltadas à recuperação do estado. A comissão também fará visitas ao estado para identificar ações que possam ser tomadas e para acompanhar o trabalho das autoridades nas cidades atingidas.
“É importante dizer que essa passa a ser uma absoluta prioridade do Senado para mitigar os efeitos. É possível reconstruir o estado com medidas que espero que sejam ágeis. Primeiro ato de hoje é a instalação desse grupo, que ficará a cargo de analisar todas essas medidas”, afirmou Pacheco.
No último domingo (5), em visita ao estado, Pacheco e o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), defenderam a aprovação de projetos que abram caminho para restauração das quase 350 cidades afetadas pela catástrofe climática.
À imprensa, nesta segunda, Pacheco voltou a dizer que o cenário no Rio Grande do Sul impõe “medidas excepcionais e atípicas”.
Segundo o último boletim divulgado pela Defesa Civil do estado, 83 pessoas morreram durante as enchentes. Quatro mortes ainda são investigadas, e 111 pessoas ainda estão desaparecidas.
“Essa situação do Rio Grande do Sul não tem base de comparação. Não há precedente porque o estado foi afetado. Não tem nem como deslocar as pessoas, não tem como dividir esforços. É algo sem precedentes. Não podemos esbarrar em excesso de burocracia e limitações impostas por instrumento de normalidade”, disse o presidente do Senado.
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) protocolou, nesta segunda, uma PEC nesse sentido. O texto estabelece, por exemplo, que o governo pode adotar medidas que representam aumento de gastos sem indicar a fonte dos recursos ou a compensação orçamentária. Segundo Pacheco, a proposta ainda será estudada.
Ele lembrou que ainda está em vigor um decreto de calamidade pública decorrente das enchentes no RS no ano passado. E que a ferramenta legislativa pode ser utilizada para reduzir os efeitos da atual crise no estado.
Alinhamento com a Câmara
O presidente do Senado afirmou que as propostas a serem discutidas pela Casa devem ter “convergência” com a Câmara e com os governos federal e estadual.
Segundo ele, a resposta do Congresso à crise precisa precisa ser dada com medidas “ágeis”. Nesta segunda, Pacheco e Lira devem se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para discutir ações para mitigar a crise no Rio Grande do Sul.
Lira também deverá se reunir, ainda nesta tarde, com lideranças partidárias da Casa para avaliar propostas que poderão prosperar na Câmara.
“Nós vamos alinhar o Senado com a Câmara. Teremos uma ação uniforme nesse caso do Rio Grande do Sul”, declarou Rodrigo Pacheco.
Créditos: g1.globo.com
