Na sessão do STF, presidente da Corte criticou a possibilidade de anistia a quem atenta contra democracia. Na véspera, Francisco Wanderley detonou explosivos nos arredores do Supremo.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, criticou nesta quinta-feira (14) a possibilidade de anistia a quem atenta contra a democracia, afirmando que quem defende anistiar golpistas quer “perdoar sem antes sequer condenar”.
O ministro deu as declarações ao comentar as explosões desta quarta-feira (13) na Praça dos Três Poderes em Brasília .
“No curso das apurações, nós precisamos, como país e como sociedade, fazer uma reflexão profunda sobre o que está acontecendo entre nós. Onde foi que nós perdemos a luz da nossa alma afetuosa, alegre e fraterna para a escuridão do ódio, da agressividade e da violência?”, questionou o ministro.
Barroso fez um discurso na abertura da sessão do Supremo desta quinta-feira – a primeira após o atentado na Praça dos Três Poderes.
No discurso que fez na sessão do STF, Luís Roberto Barroso lembrou, sem citar nomes, episódios de ataques às instituições do Poder Judiciário, como ofensas feitas pelo ex-deputado Daniel Silveira e ações de extremistas e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O presidente do STF citou também os atos golpistas de 8 de janeiro e o atentado desta quinta como resultado de discursos de ódio e violência.
Sobre o 8 de janeiro, Barroso disse que “milhares de pessoas, mancomunadas via redes sociais e com grave cumplicidade de autoridades” invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes da República. Ele defendeu punição aos envolvidos e disse que minimizar o episódio incentiva atos semelhantes.
“Algumas pessoas foram da indignação à pena, procurando naturalizar o absurdo. Não veem que dão um incentivo para que o mesmo tipo de comportamento ocorra outras vezes. Querem perdoar sem antes sequer condenar”, acrescentou o presidente do STF.
O magistrado afirmou ainda que a gravidade do atentado desta quarta “alerta para a preocupante realidade que persiste no Brasil: a ideia de aplacar e deslegitimar as instituições, numa perspectiva autoritária de exercício de poder inspirada pela intolerância, violência e desinformação”.
“Reforça também, e sobretudo, a necessidade de responsabilização de todos que atentem contra a democracia”, completou o magistrado.
Gilmar, Moraes, Cármen, Mendonça e Dino
Além de Barroso, outros ministros do STF também comentaram o atentado nesta quinta.
No discurso, o decano, ministro mais antigo da Corte, fez um longo apanhado de eventos nos últimos anos, desde a campanha presidencial de 2018 – que culminou na eleição do hoje ex-presidente Jair Bolsonaro.
“A reconstrução histórica dos últimos acontecimentos nacionais demonstra que o ocorrido na noite de ontem não é um fato isolado. Muito embora o extremismo e a intolerância tenham atingido o paroxismo em 8 de janeiro de 2023, a ideologia rasteira que inspirou a tentativa de golpe de Estado não surgiu subitamente”, afirmou.
“Pelo contrário: o discurso de ódio, o fanatismo político e a indústria de desinformação foram largamente estimulados no governo anterior. Fruto de um sectarismo infértil, o radicalismo político grassou nas eleições de 2018”, completou Gilmar Mendes.
Sobre o atentado desta quinta-feira, o ministro disse que o episódio “merece a atenção de todos”.
“[Os atentados] configuram mais um ataque às instituições democráticas do nosso país. Em redes sociais, ao que se diz, o cidadão atacava o Supremo e difundia teorias da conspiração contra autoridades, deixando claras suas intenções”, afirmou o decano do STF.
Designado como relator do inquérito no início da tarde, Moraes afirmou horas antes que as explosões registradas na área central de Brasília são resultado do ódio político que se instalou no país nos últimos anos – e não um “fato isolado do contexto”.
